Aposentado do STF há anos, ex-ministro renova passaporte diplomático

Aposentado do STF há 13 anos, o ex-ministro da Corte Carlos Ayres Britto teve seu passaporte diplomático renovado pelo Ministério das Relações Exteriores por mais cinco anos.

A renovação do documento foi publicada na edição da última quarta-feira (27/5) do Diário Oficial da União (DOU). A portaria está assinada pelo atual chanceler, Mauro Vieira.

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Nelson Jr/STF

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A estátua da Justiça na frente do STF

Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto

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Fernando Frazão/Agência Brasil

Fernando Frazão/Agência Brasil

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O Supremo Tribunal Federal

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakifoto

Ayres Britto foi indicado ao Supremo por Lula em 2003, primeiro ano do petista como presidente. O magistrado se aposentou da Corte em novembro de 2012, aos 70 anos de idade.

Decreto presidencial

A concessão de passaporte diplomático a ex-ministros do STF é regida por um decreto presidencial de 2006, que abre brechas para a concessão do documento a personalidades “em função do interesse do País”.

Foi a mesma justificativa usada pelo Itamaraty durante o governo Bolsonaro para conceder o documento a líderes evangélicos aliados, como o pastor R.R. Soares e o bispo Edir Macedo.

Além de Ayres Britto, diversos outros ex-ministros do STF possuem passaporte diplomático. Entre eles, Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, entre outros.