Itamaraty concede passaporte diplomático a ex-ministro do STF

O Itamaraty concedeu passaporte diplomático ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e à esposa dele. O documento é válido por cinco anos.

A portaria foi publicada pelo chanceler Mauro Vieira em edição do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de agosto.

Velloso se aposentou em janeiro de 2006, após completar 70 anos. Ele permaneceu no Supremo por 15 anos.

O ministro foi indicado pelo então presidente Fernando Collor, em 1990, para ocupar a vaga de Francisco Rezek.

Velloso presidiu o STF no biênio 1999/2001 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996, voltando à presidência da Corte Eleitoral no ano em que deixou a magistratura.

A última sessão de Velloso no Supremo ocorreu em 19 de dezembro de 2005, quando foi homenageado pelos colegas.

Passaporte

O passaporte diplomático é um documento de viagem emitido pelo Itamaraty para determinadas autoridades e pessoas que representam o Estado brasileiro no exterior ou exercem funções previstas na legislação.

As regras também permitem que o chanceler conceda o documento, em caráter excepcional, a pessoas que não integram a lista regular de beneficiários, desde que a concessão seja considerada de “interesse do país”.

Outros ex-ministros do STF também possuem passaporte diplomático. Conforme mostrou a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, estão entre eles Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.