Deputados querem que União pague pensão vitalícia para mãe de Moïse

Projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe que União pague pensão vitalícia à mãe do congolês Moïse Kabagambe

Gustavo Zucchi08/02/2022 14:32

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Câmera registra agressão contra congolês Moïse — Reprodução

Deputados federais de partidos de esquerda apresentaram, nessa segunda-feira (7/2), um projeto para obrigar a União a pagar uma pensão vitalícia a Ivone Lotsove LoloLay, mãe do imigrante congolês Moïse Kabagambe, assassinado brutalmente em janeiro, no Rio de Janeiro.

No projeto, ao qual a coluna teve acesso, os parlamentares propõem que a pensão para Ivone seja “mensal e vitalícia”, no “valor atual equivalente ao limite máximo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social”. Atualmente, o teto do INSS é de R$ 7.087,22.

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Para escapar da violência e da fome no Congo, Moïse se mudou para o Rio de Janeiro em fevereiro de 2011, quando ainda era criança. Três anos depois, a mãe também passou a viver na capital fluminense

Moïse trabalhava como garçom, servindo mesas na praia, e recebia por diárias, em quiosque próximo ao Posto 8 da praia da Barra, na zona oeste da capital

Moïse Kabagambe foi morto a pauladas, no final de janeiro, no quiosque onde trabalhava na Barra da Tijuca

Imagens da câmera de segurança do estabelecimento mostram Moïse conversando com funcionários do quiosque. Em determinado momento, os ânimos se acirraram, e um dos homens pega um pedaço de madeira. Moïse tenta se defender com uma cadeira

O homem que ameaçou Moïse deixou o local e, momentos depois, retornou com outras cinco pessoas, que amarraram os pés e as mãos do rapaz, e o espancaram até a morte

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O congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, foi morto na segunda-feira (24/1), próximo a um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro

Reprodução

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Para escapar da violência e da fome no Congo, Moïse se mudou para o Rio de Janeiro em fevereiro de 2011, quando ainda era criança. Três anos depois, a mãe também passou a viver na capital fluminense

Reprodução

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Moïse trabalhava como garçom, servindo mesas na praia, e recebia por diárias, em quiosque próximo ao Posto 8 da praia da Barra, na zona oeste da capital

Arquivo Pessoal

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Moïse Kabagambe foi morto a pauladas, no final de janeiro, no quiosque onde trabalhava na Barra da Tijuca

Reprodução

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Imagens da câmera de segurança do estabelecimento mostram Moïse conversando com funcionários do quiosque. Em determinado momento, os ânimos se acirraram, e um dos homens pega um pedaço de madeira. Moïse tenta se defender com uma cadeira

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O homem que ameaçou Moïse deixou o local e, momentos depois, retornou com outras cinco pessoas, que amarraram os pés e as mãos do rapaz, e o espancaram até a morte

Divulgação

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Segundo testemunhas, o jovem foi agredido por, pelo menos, 15 minutos. Pedaços de madeira e um taco de beisebol foram usados para desferir os golpes contra ele. Policiais encontraram o corpo de Moïse, amarrado e já sem vida, em uma escada

Arquivo Pessoal

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Familiares do congolês só souberam da morte quase 12h depois do crime, na terça-feira (25/1). O jovem foi enterrado no Cemitério de Irajá, na zona norte da cidade

Reprodução/TV Globo

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Os familiares também atribuem o crime ao racismo e à xenofobia, que é o preconceito contra estrangeiros. Além disso, eles denunciaram que, quando foram retirar o corpo do jovem no Instituto Médico-Legal (IML), a vítima estaria sem os órgãos

Reprodução/TV Globo

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Perícia realizada pelo IML indicou que Moïse tinha várias "áreas hemorrágicas de contusão" e também vestígios de broncoaspiração de sangue. Testemunhas afirmaram que a vítima implorou para que não o matassem

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Até o momento, oito pessoas já foram ouvidas por agentes da Polícia Civil. Segundo a família, cinco investigados estavam envolvidos no assassinato de Moïse

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Na terça-feira (1º/2), um dos funcionários do quiosque se apresentou na delegacia e confessou ser um dos agressores. Segundo ele, os suspeitos tentaram evitar que o trabalhador agredisse um idoso, mas ninguém devia salário para a vítima

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Em nota ao Metrópoles, a Polícia Civil afirma que periciou o local e analisou imagens de câmeras de segurança. As diligências estão em andamento para identificar os autores

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Ao todo, sete deputados federais assinaram o projeto. São eles: Helder Salomão (PT-ES), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Paulo Teixeira (PT-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Vivi Reis (PSOL-PA). A proposta ainda não tem data para ser votada.

“Conceder essa pensão de caráter vitalício e indenizatório à mãe é uma forma de o Estado brasileiro reconhecer que falhou no combate ao racismo e à xenofobia em nossa sociedade e na proteção à vida de Moïse Mugenyi Kabagambe”, afirmam os parlamentares no projeto.

Moïse foi encontrado morto na orla da Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, no dia 24 de janeiro deste ano. Segundo relatos de testemunhas e o registro da câmeras de segurança, o imigrante do Congo foi espancado por ao menos três pessoas com pedaços de pau.