Chefe da CCJ segura projeto contra CV e PCC à espera de Motta

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA), decidiu segurar a análise do projeto que equipara facções criminosas a grupos terroristas.

À coluna, o chefe da CCJ afirmou nesta quarta-feira (5/11) que pretende aguardar Hugo Motta (Republicanos-PB) decidir o rito do PL antifacção enviado pelo governo à Casa na semana passada.

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Paulo Azi é o relator da PEC 6x1 na CCJ da Câmara

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Paulo Azi é relator da PEC 6x1 na CCJ

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Ex-ministra da SRI, Gleisi Hoffmann, Gleisi processa Flávio Bolsonaro por publicação de vídeo com IA

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Gleisi Hoffmann e Hugo Motta, presidente da Câmara

Gil Ferreira/SRI

O deputado baiano, que chegou a tentar pautar o projeto sobre terrorismo, explicou que os dois textos podem ser apensados para serem analisados conjuntamente ou tramitarem separadamente na Câmara.

“Não podemos pautar nas próximas semanas, porque a Câmara vai funcionar de forma remota. E não dá para tratar desse assunto sem uma discussão. Conversei com o presidente, e ele me disse que ainda não sabe como será o rito do projeto do governo. Vamos aguardar a decisão dele para ver o encaminhamento. Ele vai decidir se será apensado ou se vão andar separados. Vamos esperar um pouco. Ele vai tentar ver porque há muitas nuances”, afirmou o parlamentar à coluna.

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Como o Metrópoles mostrou, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann , afirmou que o governo se posiciona “terminantemente contra”  o projeto que equipara as facções criminosas a grupos terroristas.

“O governo é terminantemente contra. Somos contra esse projeto que equipara as facções criminosas ao terrorismo. Terrorismo tem objetivo político e ideológico, e o terrorismo, pela legislação internacional, dá guarida para que outros países possam fazer intervenção no nosso país. Já temos uma legislação sobre facções criminosas”, disse a ministra a jornalistas.

O projeto mira sobretudo facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), algo de uma megaoperação policial na semana passada no Rio de Janeiro.