Belém poderá virar a capital do Brasil em novembro

A capital do Brasil poderá ser transferida de Brasília para Belém durante a COP 30, conferência do clima da ONU, que acontecerá na capital paraense em novembro de 2025.

A sugestão partiu da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que protocolou um projeto de lei na segunda-feira (10/2) propondo a transferência simbólica da capital federal para Belém durante o evento.

3 imagens

Fechar modal.

1 de 3

Deputada Duda Salabert

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

2 de 3

Deputada Duda Salabert sugere que governo transfira sua sede temporariamente para Belém

Vinícius Schmidt/Metrópoles

3 de 3

Aérea metropolitana de Belém, com vista para a Estação das Docas e baía do Guajará

Foto: CarlosSodre/Agência Para

Segundo o projeto, durante o período da transferência da capital do Brasil, o governo federal, o Congresso Nacional e até mesmo do STF poderão mudar suas sedes de Brasília para Belém.

A mudança, mesmo simbólica, precisaria ser organizada pelo Poder Executivo. A principal alteração seria que as decisões assinadas durante o período da transferência seriam emitidas em Belém, em vez de Brasília.

Receba no seu email as notícias da coluna Igor Gadelha

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

“A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, afirma a deputada no projeto de lei.

Para valer, a mudança temporária da sede do governo durante a COP 30 precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula. A transferência já aconteceu em outras ocasiões.

No projeto, Duda Salabert lembra que a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro em 1992, durante a ECO 92, conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que aconteceu na capital fluminense.