STJ nega novo pedido para Marcinho VP deixar presídio federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no dia 9 de abril, um novo pedido para Marcinho VP, um dos chefes do Comando Vermelho, deixar a Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

A defesa alegou que a permanência de criminosos deveria ser “excepcional”, mas se tornou “regra permanente” e argumentou que o estado de saúde de Marcinho VP está “fragilizado pelas severas condições em que cumpre pena há vários anos”.

Os advogados pediram que Marcinho VP fosse transferido para o sistema penitenciário do Rio de Janeiro e disse que “inexistem motivos que ensejaram a inclusão do apenado no sistema penitenciário federal”.

O STJ negou o seguimento do habeas corpus e apontou que o mesmo pedido foi feito à Justiça do Rio de Janeiro e foi negado. A Corte alegou que uma decisão que pede a prorrogação da prisão de Marcinho VP no sistema penitenciário federal já é alvo de um recurso, que está sendo julgado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.