Senado pode causar reviravolta em ações contra Marcelo Bretas no CNJ

O Senado pode causar uma reviravolta nos processos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Marcelo Bretas, que julgava a Lava Jato no Rio de Janeiro. A Casa tem demorado para aprovar ao CNJ a chefe de gabinete do ministro do STF Dias Toffoli, Daiane Nogueira, que seria a nova relatora dessas apurações.

Se receber o aval dos senadores, Nogueira ocupará a vaga da Câmara no CNJ, que até esta quinta-feira (21/9) foi ocupada pelo conselheiro Mário Maia. Um mês após ser aprovada na Câmara, Daiane Nogueira aguarda ser votada no Senado. Advogada da União, Nogueira foi secretária-geral da Presidência do STF e faz doutorado na Universidade de São Paulo.

Caso não tome posse no CNJ nos próximos 45 dias, a advogada perderá a relatoria de processos do seu antecessor, entre eles três processos disciplinares contra o juiz Marcelo Bretas. Nesse caso, os casos seriam sorteados. Nos últimos dias, o CNJ tem feito uma ofensiva contra o atual juiz da Lava Jato em Curitiba, Eduardo Appio.

Desde o início de agosto, o CNJ já estava com uma cadeira vaga, destinada ao Ministério Público da União. Paulo Coutinho foi aprovado pelos parlamentares, e aguarda a assinatura de Lula para se tornar conselheiro.