Por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi eleito e está apto a tomar posse no cargo público. Na cerimônia, os eleitos ganham um diploma do tribunal eleitoral.
A reunião aconteceu no gabinete de Fachin, no tribunal, com pelo menos 11 parlamentares e oito servidores. O encontro foi solicitado pelas lideranças da Minoria e da Oposição na Câmara para tratar do processo eleitoral.
Um parlamentar afirmou que a democracia está em jogo quando há ataques contra as eleições. Fachin voltou a defender o processo eleitoral e explicou como funciona esse sistema. Na semana passada, a Corte concluiu a última etapa do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), com a ajuda de especialistas.
A lista de deputados presentes no debate incluiu: Marcelo Ramos (PSD), vice-presidente da Casa; Jandira Feghali (PCdoB); Perpétua Almeida (PCdoB); Joenia Wapichana (Rede); Rubens Bueno (Cidadania); André Figueiredo (PDT); Wolney Queiroz (PDT); Reginaldo Lopes (PT); Arlindo Chinaglia (PT); Alencar Santana (PT); e Henrique Fontana (PT).
Nos últimos dias, Fachin tem saído em defesa do processo eleitoral, em resposta aos ataques públicos de Bolsonaro. Na semana passada, o magistrado disse que quem trata das eleições são as “forças desarmadas”. Na última terça-feira (17/5), o ministro também declarou que o Brasil não concorda mais com “aventuras autoritárias”.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, também defendeu a manutenção do processo eleitoral. “As eleições ocorrerão normalmente”, disse o PGR a empresários, também na terça-feira (17/5).
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação
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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito
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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto
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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna
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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro
Agência Brasil
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