Entre titulares e suplentes, os 40 vencedores das eleições de 2018 na capital da República serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em evento nesta terça-feira (18/12). A entrega dos diplomas ocorrerá no Teatro Pedro Calmon, no Quartel-General do Exército (QGEx), no Setor Militar Urbano. A sessão, marcada para as 19h, simboliza o término da disputa deste ano por cargos eletivos.

Segundo o TRE-DF, todos os eleitos estão aptos a serem diplomados e confirmaram presença. Na disputa majoritária, saíram vitoriosos para as cadeiras de governador, Ibaneis Rocha (MDB); vice-governador, Paco Britto (Avante); e senadores, Leila do Vôlei (PSB) e Izalci Lucas (PSDB).

Os suplentes dos futuros representantes do Distrito Federal no Senado também serão diplomados pelo TRE-DF. Luís Felipe Belmonte (PSDB) e André Filipe (PR) são aptos a substituir Izalci. Ao lado de Leila, Ivonete Nascimento (PCdoB) e Leany Lemos (PSB).

Caso um dos futuros representantes do povo e do Distrito Federal não compareça, este deverá pegar o diploma antes da data da posse.

A diplomação é o ato em que a Justiça Eleitoral atesta quem são os eleitos. Com o documento, os campeões das urnas se habilitam a exercer o mandato que disputaram, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Impugnação
O artigo 253 da Resolução nº 23.554, de 18 de dezembro de 2017, prevê que o mandato eletivo pode ser impugnado pela Justiça Eleitoral após a diplomação, em um prazo de 15 dias. Para isso, é preciso ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Ibaneis, por exemplo, responde a processo de abuso movido pelo atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB). Em 12 de novembro, os advogados do emedebista apresentaram defesa em mais de 40 páginas nas quais argumentam que a promessa de reconstruir casas derrubadas pela Agência de Fiscalização (Agefis) com o próprio dinheiro feita pelo emedebista na campanha não caracterizaria crime eleitoral.

Contas não aceitas
Entre os 24 deputados distritais eleitos, Agaciel Maia (PR), Reginaldo Veras (PDT) e Chico Vigilante (PT) tiveram as contas de campanha desaprovadas pelo TRE-DF.

Dos oito escolhidos para a bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, apenas Luis Cláudio Miranda (DEM) teve os registros de campanha rejeitados pela Corte.

A reprovação das contas pode ser revista após recurso – logo, não é suficiente para impedir o recebimento do documento, conforme explicou o TRE-DF. “O eleito só terá consequências em seu mandato após esgotados todos os recursos possíveis”, destacou o órgão. A discussão sobre o mérito das decisões pode ser requerida ao TSE.

Por meio de assessoria de imprensa, Veras informou ter entrado com embargos de declaração pedindo revisão da decisão. “Toda documentação já foi acrescentada aos autos. Estou tranquilo”, ressaltou o parlamentar.

Conforme justificativa de Miranda, por meio de nota, os erros na prestação de contas foram causados por falta de experiência e que não houve nenhum ato ilícito. O parlamentar eleito afirmou, ainda, que irá recorrer da decisão.

Maia espera ter a situação revertida ainda no TRE-DF. “O relator deve levar em consideração a jurisprudência do TSE, que tem aprovado as contas de vários candidatos quando a diferença encontrada na prestação de contas é inferior a 10%. No meu caso, foi uma diferença inferior a 1%”, argumentou.

Confira todos os eleitos em 2018 no Distrito Federal

Governador
Ibaneis Rocha (MDB)

Vice-governador
Paco Britto (Avante)

Senadores
Leila do Vôlei (PSB)
Izalci Lucas (PSDB)

Suplentes
Da Leila:
Ivonete Nascimento (PCdoB)
Leany Lemos (PSB)

Do Izalci:
Luís Felipe Belmonte (PSDB)
André Filipe (PR)

Deputados federais
Flávia Arruda (PR)
Erika Kokay (PT)
Bia Kicis (PRP)
Julio Cesar (PRB)
Professor Israel (PV)
Luis Miranda (DEM)
Paula Belmonte (PPS)
Celina Leão (PP)

Deputados distritais
Martins Machado (PRB)
Delegado Fernando Fernandes (Pros)
Professor Reginaldo Veras (PDT)
Rafael Prudente (MDB)
Delmasso (PRB)
Chico Vigilante (PT)
Robério Negreiros (PSD)
Agaciel Maia (PR)
José Gomes (PSB)
Arlete Sampaio (PT)
Cláudio Abrantes (PDT)
Jorge Vianna (Podemos)
Iolando (PSC)
Eduardo Pedrosa (PTC)
João Cardoso Professor-Auditor (Avante)
Roosevelt Vilela (PSB)
Telma Rufino (Pros)
Hermeto (PHS)
Fábio Félix (PSol)
Valdelino Barcelos (PP)
Daniel Donizet (PRP)
Júlia Lucy (Novo)
Reginaldo Sardinha (Avante)
Leandro Grass (Rede)