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Projeto de fim de foro privilegiado completa 1.000 dias parado na Câmara

Proposta aguarda votação do plenário desde dezembro de 2018

atualizado

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O projeto para acabar com o foro privilegiado completa nesta segunda-feira (6/9) 1.000 dias travado na Câmara dos Deputados.

Apresentado em 2013, o texto foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara em 2017. Em 11 de dezembro de 2018, foi aprovado pela comissão especial. Desde então, está pronto para votação do plenário da Câmara, sem sucesso.

A proposta pretende limitar o foro privilegiado a apenas cinco autoridades: ao presidente da República, ao vice-presidente e aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.






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