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Apuração pelo Brasil

Guilherme Amado

Ministério dos Direitos Humanos não gastou um real com políticas LGBT

Única despesa reservada seria de uma emenda parlamentar, que foi ignorada; Damares Alves comandou a pasta até abril e fez sucessora

24/10/2022 08:00
Reprodução
Damares Alves e Cristiane Britto

O Ministério dos Direitos Humanos não gastou um real sequer em políticas públicas para a população LGBT neste ano. A única despesa reservada no orçamento com esse destino seria de uma emenda parlamentar, mas a pasta não usou o dinheiro.

Em 2022, o ministério só reservou uma despesa de R$ 500 mil em políticas para a população LGBT. Era o valor de uma emenda parlamentar feita pela deputada Fernanda Melchionna, do PSol do Rio Grande do Sul. A verba iria para o Fórum ONG Aids RS, que daria acesso a políticas de assistência social para pessoas LGBTs e pessoas em tratamento contra a Aids. O recurso foi ignorado.

A execução de dinheiro público na Secretaria de Igualdade Racial efetivamente aconteceu, mas foi baixa: R$ 348 mil gastos dos R$ 1,6 milhão previsto, apenas 22%. Até despesas do próprio ministérios não tiveram qualquer gasto, a exemplo dos R$ 304,2 mil planejados para a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapex) que geraria emprego para mulheres negras e quilombolas.

Até abril, o Ministério dos Direitos Humanos era comandado por Damares Alves, senadora eleita pelo Distrito Federal. Sua sucessora é Cristiane Brito, cuja empresa recebeu R$ 250 mil da campanha de Damares por meio do Fundo Eleitoral, como mostrou a coluna.

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