Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Natália Portinari

Governo de transição discute regulação do streaming

Documentos que tratam da regulação dos serviços de streaming subsidiarão o relatório final que o grupo da Cultura entregará à transição

atualizado 06/12/2022 23:01

netflix logo Divulgação

Os integrantes do grupo de trabalho da Cultura debateram a regulação dos serviços de streaming para produzir o relatório final que será entregue neste domingo (11/12) à transição do governo Lula.

Um dos coordenadores afirmou que a regulação é uma “agenda legislativa prioritária para o setor audiovisual” e que o tema foi pautado em diversas agendas de trabalho.

O grupo também recebeu documentos que continham dados sobre o impacto da regulação dos serviços. As informações subsidiarão o relatório final.

A regulamentação de plataformas como Netflix, Amazon Prime e HBO Max pautou dois projetos de lei apresentados por petistas nesta legislatura. O deputado Paulo Teixeira (SP) levou a proposta para a Câmara, enquanto Humberto Costa (PE) sugeriu a discussão da medida no Senado.

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