Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Naomi Matsui

Governo se prepara para discutir regulamentação de streamings

Tema deve ser debatido pelo Conselho Superior de Cinema e pela Ancine

atualizado 25/09/2021 17:49

Serviço de streamingGlenn Carstens Peters/Unsplash

O governo deve começar neste ano a discutir uma regulamentação para as plataformas de streaming e de vídeo on demand.

A previsão é que o tema seja debatido pelo Conselho Superior de Cinema a partir de novembro. A Ancine também pretende se envolver nas discussões no Congresso sobre projetos sobre o tema.

O tema, que tem apoio de Mário Frias, já foi discutido por um grupo de trabalho composto pela Casa Civil, pela Ancine, pela área econômica e de cultura do governo, além de representantes do setor, mas ainda não foi submetido ao Conselho.

A intenção é retomar as discussões do grupo e definir premissas e eixos fundamentais da regulamentação. Um dos tópicos seria a criação de garantias para a participação do produtor independente, para que tenham direitos sobre filmes e séries que fazem para as plataformas.

Os debates também devem englobar pontos como o estímulo ao investimento na coprodução e no licenciamento de projetos e estímulos à circulação das obras, incluindo sobre a exibição de filmes também nas salas de cinema.

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