Oposição votará para manter decisão de Bolsonaro de tributar Netflix

A maior parte da oposição ao governo na Câmara deve votar para chancelar uma decisão de Jair Bolsonaro de atribuir mais um imposto a plataformas de streaming, como Netflix, Amazon Prime e HBO Max.

A tendência é que a maioria dos deputados de oposição se posicione para manter o veto do presidente ao trecho que isentava as plataformas de streaming a pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O trecho constava na medida provisória 1.018, mas foi vetado por Bolsonaro em junho.

Arthur Lira deve discutir o tema com as bancadas nesta semana, uma vez que o Congresso deve decidir em sessão do Congresso da próxima segunda-feira (27/9) se mantém ou não o veto.

Já o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, é um dos que trabalham para derrubar o novo tributo para as plataformas.

Representantes do setor têm defendido a derrubada do veto no Legislativo. A alegação é de que o dispositivo trará insegurança jurídica para os serviços atuarem no Brasil.