Filha de ministro do STJ afirma em mensagens que pai defendeu invasão ao STF; Noronha nega
Em diálogo de 2016 encontrado em celular apreendido de empresário, filha de João Otávio de Noronha diz que, para o pai, STF era “corrompido”
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A advogada Anna Carolina Noronha, filha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, afirmou, em diálogos encontrados pelo Ministério Público Federal no celular apreendido de um empresário, que o pai teria defendido a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, como uma forma de pressionar os ministros. A afirmação, prenúncio das ameaças e dos ataques antidemocráticos que o STF sofreria nos anos seguintes, foi feita pela filha de Noronha, conhecida como Nina Noronha, em uma conversa de WhatsApp com o empresário Marconny Faria, alvo de investigação do MPF por suspeita de fraudes em licitações no Pará.
No diálogo, de 16 de março de 2016, Nina Noronha afirmou que o pai considerava o STF “corrompido” e seus ministros “comprados”, enquanto narrava a Marconny a indignação do pai em meio à indicação de Lula para ser chefe da Casa Civil por Dilma Rousseff. Na ocasião, o movimento foi interpretado pela oposição ao PT como uma tentativa de blindar o ex-presidente, já alvo de investigações, por meio do foro privilegiado. Ocorreram protestos com cerca de 5 mil manifestantes em frente ao Palácio do Planalto e na Esplanada dos Ministérios, e a polícia teve que agir quando houve tentativa de invadir a rampa do Congresso.
“O meu Pai falou w (que) os manifestantes deviam sim ter invadido. O palácio. O srf (STF). Pq não há mais instituição. O stf tá corrompido”, escreveu a advogada.
Marconny, em seguida, respondeu: “Não podemos fazer isso. Senão perdemos a ordem”.
A advogada prosseguiu: “Podemos sim. O stf foi corrompido. Por completo. Tão querendo ferrar o Moro”.
O empresário, na sequência, fez referência a um movimento para levar Sergio Moro, então juiz federal da Lava Jato em Curitiba, para o STF, após o próprio Noronha também se tornar um ministro do Supremo.
“Vamos fazer várias ações. Não vai conseguir ferrar o Moro. Vai ser o próximo min (ministro) do STF depois do seu pai”, disse, sem dizer quem seriam as pessoas que planejavam esse movimento.
Nina voltou a fazer referência ao pai:
“Meu pai disse que acorre (a corte) tá toda corrompida. Eles precisam ser pressionados. Tão querendo anular as interceptações. Marco Aurélio (então ministro do Supremo) saiu no jornal defendendo o Lula. Agora (há) pouco. Eles têm maioria”.
Marconny respondeu que Marco Aurélio não havia se manifestado a favor do ex-presidente. E foi confrontado por Nina Noronha:
“Defendeu sim. (Estou) assistindo (do) lado do meu Pai. (Marco Aurélio) falou q o presidente está assumindo para ajudar o País. E não para escapar do Moro. Jornal da Globo. Faz dez minutos. A corte está comprada. (Rodrigo) Janot e todos mais. Meu pai vai abrir Adesão (a sessão) amanhã com uma Nota repudiando o lula. Por ter chamado o STJ de covarde”, escreveu a advogada nas mensagens, fazendo referência a uma fala de Lula e outra do então ministro do STF Marco Aurélio Mello.
O ministro de fato havia dito que não via na nomeação de Lula a tentativa de blindá-lo. E Lula, na conversa com Dilma interceptada pela Lava Jato, havia dito que o Supremo e o STJ estavam “acovardados”.
Conforme a advogada antecipou ao empresário, no dia seguinte, 17 de março de 2016, Noronha se pronunciou no plenário do STJ rebatendo a fala de Lula. Afirmou que o STJ não era covarde e julgava com imparcialidade os casos da Lava-Jato.
Procurado, o ministro João Otávio Noronha negou que em qualquer momento tenha defendido a invasão ao STF ou ao Planalto. O magistrado se manifestou por meio de nota:
“Nunca preguei ou defendi a invasão do STF. E jamais o faria por atentar contra a democracia e por ser um ato de desrespeito à Corte Suprema do Brasil. Tenho pelo Supremo e pelos ministros que o integram o mais profundo sentimento de respeito e admiração. Minha manifestação na sessão da turma foi em defesa da Corte Superior a que pertenço, que estava sendo injustamente atacada”.
Noronha prosseguiu:
“Não estive em momento algum revoltado com qualquer decisão com relação à nomeação a cargo de ministro do Executivo, visto que essa é uma escolha reservada ao Presidente da República, conforme prevê a Constituição Federal. Repito, nunca concordei com nenhum ato de invasão de qualquer órgão público ou privado, muito menos do Supremo Tribunal Federal”.
A advogada Anna Carolina Noronha afirmou não se recordar do diálogo e disse que suas conversas privadas não refletem a opinião do ministro.
“Apenas posso afirmar que eu e meu pai somos pessoas diferentes e podemos ter pensamentos diversos em determinados momentos. Não me recordo de qualquer fala de meu pai nesse sentido, bem como afirmo que minhas conversas privadas não refletem a opinião de meu pai.”
