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UnB suspende temporariamente parte da aposentadoria de 106 professores
A UnB disse que todos os valores retroativos devidos serão integralmente pagos aos beneficiários no ato do recadastramento, até abril
atualizado
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A Universidade de Brasília (UnB) suspendeu temporariamente parte do pagamento da aposentadoria de pouco mais de cem professores. A medida começou em abril de 2021 e, atualmente, 106 docentes inativos recebem valor incompleto no contracheque.
A parcela dos salários que foi suspensa é decorrente de decisões da Justiça. Segundo o Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) da UnB, o Ministério da Economia implementou um novo sistema para registro de ações judiciais e, por determinação da pasta, houve a suspensão do pagamento de parcelas de rubricas advindas de decisões judiciais.
A advogada Arlete Pelicano representa um dos professores aposentados que estão sem parte do salário. No caso do cliente dela, a suspensão ocorreu há nove meses e refere-se a R$ 2 mil, 20% da aposentadoria. “A maioria dos professores atingidos tem idade avançada, então afeta a verba alimentar e aquela que é destinada para a compra de remédios”, disse Arlete.
O DGP disse à coluna que a “imensa maioria” das ações judiciais já foram cadastradas. “A UnB acionou a Procuradoria Federal para localizar junto ao Sistema Judiciário todos os documentos e, assim, dispor das informações necessárias para realizar os pagamentos. Essas rubricas estão sendo restabelecidas a partir dessa coleta de documentos. O retorno dos pareceres de força executória das ações ensejou cálculos específicos necessários ao restabelecimento do pagamento dessas parcelas remuneratórias”, disse.
Segundo a universidade, a previsão para finalização do residual de ações judiciais é na folha de pagamento referente ao mês de abril de 2022. O DGP informou que “todos os valores retroativos devidos serão integralmente pagos aos beneficiários no ato do recadastramento”.
“Há também situações em que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou suspensão de parcelas de rubricas que vinham compondo o salário. Em nenhum dos casos, o Decanato de Gestão de Pessoas da UnB realizou suspensão completa do pagamento. A UnB exclui rubricas de salários apenas quando há determinação judicial ou de órgãos de controle. Quando isso ocorre, a notificação é feita diretamente ao servidor interessado”, pontuou.
Após a publicação desta matéria, a assessoria jurídica da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), feita pelo Rodrigo Castro, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, afirma que “o erro recorrente é do Ministério da Economia que tem adotado o modus operandi de cortar tudo e somente após avaliar que estava correto ou não.
“A ADUnB tem acompanhado a questão e auxiliado os professores e a própria UnB para resolver a questão e finalizar o recadastramento das rubricas suspensas”, afirmou.
Alexandre Bernardino, diretor da ADUnB, disse que a entidade “participou e acompanhou o processo e fez o possível para localizar os professores, prestando assessoria para os profissionais que tiveram a supressão do salário.”
