“Teste do sofá”: Procuradoria opina pela admissão de processo contra Paula Belmonte

A Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) emitiu parecer a favor da admissão da representação que pede a cassação da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania).

O processo teve início com requerimento de 10 servidoras e ex-funcionárias da Casa que pediram cassação por quebra de decoro parlamentar após a deputada dizer que “era exigência passar pelo teste do sofá para se manter no gabinete” do deputado distrital Daniel Donizet (MDB). Belmonte fez a afirmação em entrevista à TV Globo, em repercussão à suspensão disciplinar de 30 dias aplicada ao colega.

No documento, do dia 22 de setembro, o procurador-geral da CLDF, Valdinei Cordeiro Coimbra, destacou que o parecer não analisa o mérito da questão, apenas verifica se os requisitos normativos para a admissibilidade da representação foram ou não satisfeitos.

O procurador-geral entendeu que a representação de Paula Belmonte deve ser admitida e analisada já que a Mesa Diretora deu andamento aos processos contra Daniel Donizet citados pela parlamentar.

“Diante desse cenário, constatada a relação de prejudicialidade entre esta representação aquelas supramencionadas, é forçoso concluir que, sob o prisma jurídico processual, a mencionada decisão da Mesa Diretora vincula também o desfecho neste processo. Noutras palavras, se a Mesa, superando parecer desta Procuradoria, determinou o processamento da representação conexa, cabe apenas à Procuradoria reconhecer que, por imposição legal, os efeitos de tal decisão também atingem este processo”, escreveu o procurador-geral da CLDF.

Coimbra enfatizou que as alegações de Paula Belmonte de que as falas foram retiradas de contexto serão analisadas pelos deputados após o adequado processamento do caso.

O que diz a deputada

A deputada Paula Belmonte afirmou, em nota, que reproduziu “literalmente uma expressão machista que consta em denúncia recebida pela Procuradoria Especial da Mulher”. “Quero esclarecer que jamais foi minha intenção atingir a honra ou a dignidade das servidoras de qualquer gabinete. Também sou mulher, e sei o quanto dói quando nossa dignidade é colocada em dúvida”, disse.

“Já vivi momentos de julgamento e ataques apenas por ser quem sou. Reafirmo que esta expressão não pode, em hipótese alguma, sobrepor-se à gravidade das acusações de assédio e abuso de poder que precisam ser apuradas com seriedade e isenção. A luta que travamos é para que nenhuma mulher seja silenciada ou desrespeitada, em qualquer ambiente. Que Deus abençoe e fortaleça todas nós”, declarou a parlamentar.