"Teste do sofá": servidoras pedem cassação da deputada Paula Belmonte

Servidoras da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) protocolaram, nesta terça-feira (2/9), pedido de cassação do mandato da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) por quebra de decoro. O caso deve ser analisado pela Mesa Diretora.

O requerimento do grupo de 10 servidoras e ex-funcionárias da Casa é baseado na declaração da parlamentar de que “era exigência passar pelo teste do sofá para se manter no gabinete” do deputado distrital Daniel Donizet (MDB). Belmonte fez a afirmação em entrevista à TV Globo, em repercussão à suspensão disciplinar de 30 dias aplicada ao colega.

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Entenda o caso

• Paula Belmonte é a chefe da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
• A parlamentar está entre os cinco deputados que assinam pedido de suspensão do deputado Daniel Donizet (MDB); o documento cita “padrão de comportamento incompatível com a responsabilidade exigida de um parlamentar”.
• Em entrevista à TV Globo sobre o caso do colega, Paula Belmonte disse que “era exigência passar pelo teste do sofá para se manter no gabinete do deputado”.
• Um grupo de 10 servidoras e ex-funcionárias da CLDF protocolaram pedido de cassação do mandato de Paula Belmonte por quebra de decoro parlamentar, com base na declaração, nesta terça-feira (2/9).
• As mulheres alegam que a fala “lança pecha depreciativa sobre as servidoras”.

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As mulheres dizem que a declaração de Paula Belmonte faz menção a favorecimento sexual e “lança pecha depreciativa sobre as servidoras, configurando ofensa direta à integridade profissional e pessoal, com dano à imagem e à honra perante a sociedade e suas famílias”.

Veja:

“A gravidade se acentua porque a representada ocupa a função de procuradora da Mulher na CLDF, posição vocacionada à proteção de direitos das mulheres, não à difusão de estigmas que generalizam, diminuem e sexualizam a atuação de servidoras públicas no Poder Legislativo”, afirmaram as autoras do pedido de cassação.

Segundo o grupo, a conduta “se amolda a procedimento incompatível com o decoro parlamentar”. “Afirmação de tal gravidade e contundência não convive com a possibilidade de que venha a ser proferida em caráter especulativo, exigindo fatos, provas e, principalmente, cuidado com as mulheres diretamente afetadas. Ao expor publicamente servidoras, de forma genérica e sem qualquer lastro, a representada falhou com o zelo e o respeito exigidos pelo cargo, colocando sob suspeita a probidade das profissionais e atingindo sua dignidade”, ressaltam.

Rito

A representação que pede a cassação do mandato de Paula Belmonte foi recebida pela Presidência da CLDF, que já despachou o documento para a Mesa Diretora.

Seguindo o rito, o colegiado analisará o caso e, se entender que há legitimidade, o processo será enviado para a Corregedoria, responsável por emitir parecer consultivo, que serve para orientação.

A representação seguirá para o Conselho de Ética, que decide pelo arquivamento ou prosseguimento. Se avançar, vai para análise do plenário da CLDF.

Ocorrência

O grupo de servidoras e ex-funcionárias da CLDF disse que registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) contra Paula Belmonte por difamação e calúnia.

O que diz a parlamentar

A deputada Paula Belmonte afirmou, em nota, que reproduziu “literalmente uma expressão machista que consta em denúncia recebida pela Procuradoria Especial da Mulher”. “Quero esclarecer que jamais foi minha intenção atingir a honra ou a dignidade das servidoras de qualquer gabinete. Também sou mulher, e sei o quanto dói quando nossa dignidade é colocada em dúvida”, disse.

“Já vivi momentos de julgamento e ataques apenas por ser quem sou. Reafirmo que esta expressão não pode, em hipótese alguma, sobrepor-se à gravidade das acusações de assédio e abuso de poder que precisam ser apuradas com seriedade e isenção. A luta que travamos é para que nenhuma mulher seja silenciada ou desrespeitada, em qualquer ambiente. Que Deus abençoe e fortaleça todas nós”, declarou a parlamentar.