Receita do DF identificou sonegação com R$ 526 milhões em mercadorias

A Receita do Distrito Federal identificou a sonegação fiscal com R$ 526,7 milhões em mercadorias. O esquema que se tornou alvo da Operação Tributum Elabi, deflagrada nesta quinta-feira (25/1), envolve empresas de laranjas que tentam ocultar os reais donos dos negócios, beneficiados pelo não pagamento dos impostos.

Os itens renderiam ao Fisco R$ 190,2 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas. Durante a operação, as equipes emitiram 84 autos de infração e apreensão.

Aproximadamente 70 auditores fiscais da Receita do Distrito Federal saíram às ruas para fiscalizações em veículos, estabelecimentos comerciais, shoppings, transportadoras e no Aeroporto Internacional de Brasília.

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Secretaria de Economia do Distrito Federal, por meio da Coordenação de Fiscalização Tributária, deflagrou a Operação Tributum Elabi

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Força-tarefa teve participação de 70 auditores fiscais da Receita do Distrito Federal

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Megaoperação contra a sonegação de milhões em impostos

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Operação foi a primeira da recém-recriada Secretaria de Economia do Distrito Federal

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Mercadorias encontradas em situação fiscal irregular serão encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da Receita do Distrito Federal e poderão ser retiradas após pagamento de multa

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Fiscais fiscalizaram veículos, estabelecimentos comerciais, shoppings, transportadoras, entre outros

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A apuração dos auditores fiscais, iniciada em 2023, revelou que os sonegadores usam empresas de fachada com “laranjas” para cometer as fraudes, especialmente por meio da emissão de notas fiscais falsas.

O não pagamento de impostos ou o aproveitamento de créditos tributários obtidos de irregularmente pelos sonegadores configurou “fraude fiscal estruturada, substanciada em esquema ilícito de evasão fiscal, blindagem patrimonial e ocultação dos reais beneficiários”.

As empresas-alvo da operação são dos ramos de: comércio varejista, com predominância na produção de alimentos; comércio atacadista de máquinas e equipamentos para indústria; comércio varejista de mercadorias; bebidas; e cosméticos.

A Receita do Distrito Federal também constatou possível esquema de envio de mercadorias, com indícios de evasão fiscal, para a Zona Franca de Manaus (AM), onde há incentivos fiscais.