Programa de Flávio propõe jornada flexível de trabalho

O programa de governo do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) para 2027-2030 não menciona o fim da escala 6×1, defendido pelo governo Lula. Em vez disso, propõe maior flexibilidade na definição das jornadas e que trabalhadores e empresas possam negociar diretamente as condições de trabalho, dentro da lei.

O candidato defende o “negociado sobre o legislado”, permitindo que empregado e empresa estabeleçam as condições de trabalho que atendam aos dois lados, em vez de seguir uma regra única. O texto cita mães, jovens e pessoas com maior dificuldade de ingresso no mercado como grupos que poderiam se beneficiar da flexibilização.

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O plano também prevê reduzir gradualmente o custo do trabalho, sem retirar direitos, para ampliar a contratação com carteira assinada. Segundo Flávio, o custo de um trabalhador formal chega a cerca de duas vezes o salário que ele recebe, diferença que, na avaliação apresentada no programa, leva empresas a evitar contratações formais ou recorrer à informalidade.

Para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, a proposta prevê um contrato com menor custo na folha. Para pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses, estabelece um contrato com condições mais atrativas para estimular a contratação.

Outra medida é modernizar a intermediação de mão de obra por meio de um banco nacional de vagas conectado aos departamentos de recursos humanos das empresas. A proposta busca aproximar quem procura emprego de quem oferece vagas.

Na relação com os sindicatos, Flávio questiona a participação de dirigentes sindicais na formulação de políticas públicas e afirma que os interesses dos trabalhadores devem prevalecer sobre os de representantes das entidades.

Proposta sobre a escala 6×1

No Senado, tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1.

A PEC foi aprovada pela Câmara em maio, prevê reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e implementação gradual em 14 meses.

A proposta ainda precisa passar por dois turnos de discussão e votação pelos senadores.