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Moraes nega prisão de coronel da PMDF réu pelo 8/1, mas faz alerta
Alexandre de Moraes alertou o coronel Jorge Eduardo Naime, réu pelo 8/1, que poderá decretar prisão dele caso haja descumprimento de medidas
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta segunda-feira (8/9), o pedido de prisão preventiva do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime, réu em processo sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.
Na decisão, Moraes advertiu o coronel e disse que poderá decretar a prisão dele caso haja descumprimento das medidas cautelares impostas ao réu.
“Assim sendo, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo o réu, entretanto, que se houver descumprimento a conversão será imediata”, escreveu Moraes.
A decisão responde ao pedido apresentado pela Federação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais (Fenepe), que apontou descumprimento da decisão que proíbe Naime de usar as redes sociais.
A Fenepe alegou que a esposa do réu, Mariana Naime, concedeu entrevistas on-line da casa onde reside com o marido. Na ocasião, Mariana Naime se dirigiu a uma pessoa que chamou de “assessor”. Segundo a entidade, essa pessoa seria Naime, que teria se posicionado atrás das câmeras para repassar informações a ela.
“Embora os vídeos das entrevistas concedidas pela esposa do réu sugiram que ela interagia com alguém, não há comprovação direta da identidade de Jorge Eduardo Barreto Naime como seu interlocutor. A falta de qualidade e nitidez do áudio e de visão direta do referido interlocutor impedem concluir que houve o descumprimento das medidas cautelares por parte do réu. Ainda que a medida cautelar imposta ao réu possa ser violada por intermédio de terceiros, não há, no caso, prova concreta de violação”, afirmou Moraes.
Naime é um dos ex-integrantes da cúpula da PMDF à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Veja quem são os policiais réus:
- Coronel Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro de 2023;
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral;
- Coronel Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, chefe de operações em exercício;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos;
- Major Flávio Silvestre de Alencar; e
- Tenente Rafael Pereira Martins.
