Moraes nega prisão de coronel da PMDF réu pelo 8/1, mas faz alerta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta segunda-feira (8/9), o pedido de prisão preventiva do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime, réu em processo sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.

Na decisão, Moraes advertiu o coronel e disse que poderá decretar a prisão dele caso haja descumprimento das medidas cautelares impostas ao réu.

“Assim sendo, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo o réu, entretanto, que se houver descumprimento a conversão será imediata”, escreveu Moraes.

A decisão responde ao pedido apresentado pela Federação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais (Fenepe), que apontou descumprimento da decisão que proíbe Naime de usar as redes sociais.

A Fenepe alegou que a esposa do réu, Mariana Naime, concedeu entrevistas on-line da casa onde reside com o marido. Na ocasião, Mariana Naime se dirigiu a uma pessoa que chamou de “assessor”. Segundo a entidade, essa pessoa seria Naime, que teria se posicionado atrás das câmeras para repassar informações a ela.

“Embora os vídeos das entrevistas concedidas pela esposa do réu sugiram que ela interagia com alguém, não há comprovação direta da identidade de Jorge Eduardo Barreto Naime como seu interlocutor. A falta de qualidade e nitidez do áudio e de visão direta do referido interlocutor impedem concluir que houve o descumprimento das medidas cautelares por parte do réu. Ainda que a medida cautelar imposta ao réu possa ser violada por intermédio de terceiros, não há, no caso, prova concreta de violação”, afirmou Moraes.

Naime é um dos ex-integrantes da cúpula da PMDF à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Veja quem são os policiais réus:

• Coronel Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro de 2023;
• Coronel Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral;
• Coronel Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações;
• Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, chefe de operações em exercício;
• Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos;
• Major Flávio Silvestre de Alencar; e
• Tenente Rafael Pereira Martins.

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Coronel Fábio Augusto Vieira

Reprodução / PMDF

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Klepter Rosa Gonçalves

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Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto

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Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra

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Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues

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Major Flávio Silvestre de Alencar

Hugo Barreto/Metrópoles