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Após lei federal, Ibaneis reduz ICMS de combustíveis: “Dará prejuízo”

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial, neste sábado (2/7), e pode resultar na queda do preço da gasolina nos postos

atualizado

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Hugo Barreto/Metrópoles
Ibaneis na Marcha para Jesus
1 de 1 Ibaneis na Marcha para Jesus - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Distrito Federal. Agora, a alíquota é de 18%.

A mudança – que deve impactar na redução do preço da gasolina nas bombas – foi publicada em edição extra do Diário Oficial, neste sábado (2/7), com data retroativa a 1º de julho. Confira:

Imagem de texto
Decreto redução do ICMS em Brasília

 

A decisão segue a recente lei aprovada pelo Congresso Nacional que coloca teto de 17% a 18% na cobrança do ICMS pelos estados sobre combustíveis e energia. No país, ao menos 10 estados baixaram a alíquota do ICMS.

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O governador participa, neste sábado, da Marcha para Jesus, em Brasília. Durante o evento, Ibaneis confirmou a decisão de reduzir a alíquota, antecipada pela coluna Grande Angular. “Vai dar um prejuízo enorme para a cidade, mas fazer o quê, né? Tem que cumprir. Lei é feita para se cumprir”, destacou o titular do Palácio do Buriti.

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Contingenciamento

Após o Congresso Nacional aprovar teto do ICMS sobre combustíveis, o governador publicou decreto que contingencia R$ 500 milhões do orçamento do Distrito Federal.

Ibaneis disse à coluna que a medida é necessária para manter o equilíbrio das contas públicas do DF. “Tivemos de fazer o contingenciamento após a aprovação, no Congresso, do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 18. Essa é uma ação de responsabilidade fiscal do governo”, assinalou.

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