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Flávio Bolsonaro pede que vídeo que o chama de corrupto seja excluído
Pedido de urgência foi negado pela Justiça do Distrito Federal. Antes de tomar decisão, juiz quer ouvir responsáveis pelo vídeo
atualizado
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O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou a Justiça e pediu, com urgência, que um vídeo que o chama de corrupto seja retirado do ar. Segundo o processo, o conteúdo foi publicado nas redes sociais com montagens. O juiz Hilmar Castelo Branco, da 21ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido.
Na ação, Flávio Bolsonaro afirmou que o vídeo o envolve em eventos como “rachadinha”, lavagem de dinheiro e vínculo com milícia, além de qualificá-lo como corrupto, “valendo-se de montagem audiovisual com trechos descontextualizados”.
Na decisão, assinada na última quarta-feira (20/5), o magistrado afirmou que a tutela de urgência pedida pelo senador “exige a presença cumulativa dos requisitos como a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”.
O juiz entendeu ser necessária “a formação do contraditório e a produção de provas, a fim de melhor aferir se houve extrapolação dos limites da liberdade de manifestação, sob pena de indevida intervenção judicial que possa configurar restrição desproporcional ao debate público, especialmente quando os fatos abordados são públicos e a pessoa alvo dos comentários também é pessoa pública”.
Na quinta-feira (21/5), Flávio Bolsonaro teve outro pedido de remoção de conteúdo negado pela Justiça do Distrito Federal. A juíza Gabriela Jardon, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido do senador para que uma secretária do Partido dos Trabalhadores (PT) fosse obrigada a apagar um vídeo sobre ele.