CNJ investiga desembargador que criticou pensão a vítima de violência. Veja vídeo

A Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu um procedimento chamado para investigar o caso em que um desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) fez declarações polêmicas ao se posicionar contra pensão alimentícia para mulher vítima de violência doméstica que cuida do filho, em 24 de março.

José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira criticou, durante julgamento na 3ª Câmara Cível do TJBA, a pensão de seis salários mínimos para a mulher e o filho, declarou que trata-se de valor equivalente a “salário de muito pai de família”. Ele ainda afirmou que o pagamento a deixaria “acomodada” e que ela “vai deixar o trabalho de lado”.

José Reginaldo, que foi juiz por 35 anos e tomou posse como desembargador do TJBA em dezembro de 2025, questionou se a Corte daria o mesmo tratamento caso “a situação fosse contrária” – ou seja, se um homem vítima de violência doméstica receberia o mesmo valor de pensão alimentícia. O comentário gerou discussão no tribunal.

“Não, não. Porque o homem não tem perspectiva de gênero neste ponto”, disse uma das desembargadoras. José Reginaldo rebateu: “Eu julgo de forma isenta, não estou preocupado com isso não”. A colega afirmou, em seguida: “Tem que ser preocupado, é legal. É obrigado isso”.

José Reginaldo ainda disse que “nosso país atravessa uma situação muito parecida: com essa bolsa de tudo que tem aí no país, ninguém mais quer trabalhar”. “No interior, se a gente procurar diarista, não encontra”, emendou.