Desembargador que criticou pensão a vítima de violência ganhou R$ 1,1 milhão em 2025

Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que demonstrou indignação e sugeriu que é muito alta a pensão alimentícia fixada para uma mulher que foi vítima de violência doméstica, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira recebeu remuneração líquida de R$ 1,1 milhão em 2025.

O magistrado criticou, durante julgamento na 3ª Câmara Cível do TJBA, a pensão de seis salários mínimos para a mulher e o filho, declarou que trata-se de valor equivalente a “salário de muito pai de família”. Ele ainda afirmou que o pagamento a deixaria “acomodada” e que ela “vai deixar o trabalho de lado”.

José Reginaldo, que foi juiz por 35 anos e tomou posse como desembargador do TJBA em dezembro de 2025, questionou se a Corte daria o mesmo tratamento caso “a situação fosse contrária” – ou seja, se um homem vítima de violência doméstica receberia o mesmo valor de pensão alimentícia. O comentário gerou discussão no tribunal.

“Não, não. Porque o homem não tem perspectiva de gênero neste ponto”, disse uma das desembargadoras. José Reginaldo rebateu: “Eu julgo de forma isenta, não estou preocupado com isso não”. A colega afirmou, em seguida: “Tem que ser preocupado, é legal. É obrigado isso”.

“A minha preocupação é com ociosidade da parte contrária”, insistiu José Reginaldo, que novamente foi repreendido por colegas. “A pensão alimentícia para mulher é humilhante, excelência”, pontuou outra magistrada.

“Nós estamos tratando de uma cidade de pequeno porte. Essa senhora vai ficar com seis salários mínimos ao todo”, continuou o desembargador. “Não é essa senhora, excelência. É o filho”, corrigiu uma das magistradas.

José Reginaldo ainda disse que “nosso país atravessa uma situação muito parecida: com essa bolsa de tudo que tem aí no país, ninguém mais quer trabalhar”. “No interior, se a gente procurar diarista, não encontra”, emendou. 

Segundo o TJBA, a remuneração bruta de José Reginaldo, com penduricalhos e férias, chegou a R$ 205 mil em dezembro de 2025. O magistrado recebeu, só de “auxílio-peru”, R$ 46,7 mil naquele mês. Com os descontos obrigatórios, o pagamento foi de R$ 173,8 mil apenas em dezembro – quase quatro vezes o valor do teto constitucional, de R$ 46 mil.

Veja:

Nesta quarta-feira (25/3), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o “auxílio-peru”.