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Após promoção de juíza, percentual de mulheres vai a 30% no TJDFT

Com a promoção da juíza Soníria D’Assunção, o TJDFT passa a ter 14 desembargadoras, mas mulheres ainda são minoria no 2º grau da Corte

atualizado

metropoles.com

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Sede do TJDFT
1 de 1 Sede do TJDFT - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conta, atualmente, com 47 desembargadores: 33 homens (70%) e 14 mulheres (30%).

Esse percentual já considera a promoção da juíza Soníria Rocha Campos D’Assunção para o cargo de desembargadora, ocorrida nesta terça-feira (8/7).

Soníria foi promovida pelo critério de merecimento, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspender a eleição anterior do TJDFT, que havia escolhido um juiz para a vaga.

Confira a composição da 2ª instância do TJDFT:

  • O TJDFT tem 37 desembargadores oriundos da carreira da magistratura e 10 provenientes do Quinto Constitucional.
  • Entre os magistrados da carreira de juiz, há 25 homens (67,56%) e 12 mulheres (32,43%).
  • Já em relação aos desembargadores eleitos para as vagas do Quinto Constitucional, há oito homens (80%) e duas mulheres (20%).
  • O 2º grau do TJDFT ainda tem uma vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. O magistrado participou da última sessão na Corte no dia 24 de junho. Ainda não há previsão de eleição para substituí-lo.

A Resolução nº 525/2023, do CNJ, determina que tribunais com menos de 40% de mulheres no segundo grau devem adotar a alternância entre listas mistas e listas exclusivamente femininas nas promoções por merecimento. É o caso do TJDFT, por exemplo.

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
A juíza Soníria foi eleita nova desembargadora do TJDFT
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A juíza Soníria foi eleita nova desembargadora do TJDFT

Reprodução/TJDFT
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

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