8/1: Moraes vota para rejeitar recursos e manter condenação de PMs do DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (13/25), o julgamento dos recursos apresentados pela defesa dos cinco policiais militares do Distrito Federal condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a apresentar o voto. O magistrado negou os recursos e manteve a condenação.

Foram condenados a 16 anos de prisão os coronéis: Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF; Klépter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF; Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento de Operações; Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; e Marcelo Casimiro Vasconcelos.

Todos os oficiais condenados foram considerados culpados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

As defesas apresentaram recursos ao STF e alegaram que houve cerceamento de defesa e pediram reconsideração em relação à dosimetria da pena.

O julgamento dos recursos ocorre em plenário virtual da Primeira Turma do STF. Os outros ministros têm até 24 de fevereiro para apresentar os votos.