Mal avaliado na segurança, ministro não dá prazo para Lei antimáfia

Em meio a recentes pesquisas de opinião que mostram um cenário ruim para o governo federal na Segurança Pública, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, não deu prazo para a apresentação do projeto de lei Antimáfia, uma aposta da gestão Lula (PT) para impulsionar o combate a facções no Brasil.

O ministro foi questionado sobre o assunto nesta segunda-feira (23/6) durante um seminário do Ministério Público Federal (MPF) sobre combate ao crime organizado. O evento também marcou o início simbólico das atividades do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado do MPF (Gaeco Nacional).

Segundo Lewandowski, o texto deve ser entregue “em breve”, mas não cravou uma data.

“Esse projeto, chamado Antimáfia, que na verdade é um projeto mais aperfeiçoado de combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, em breve também será encaminhado à apreciação do Sr. Presidente da República”, disse a jornalistas.

O projeto, preparado pela gestão de Lula, prevê o “estrangulamento” financeiro dessas organizações que atuam de forma nacional no território brasileiro.

O secretário nacional de segurança pública da pasta, Mario Sarrubbo, deu declarações no início deste ano dizendo que o texto sairia até março de 2025, mas o prazo não foi concretizado.

Lewandowski afirma, porém, que não há máfias no Brasil, e diz que o termo se refere a um fenômeno “tipicamente” italiano. Em território nacional, para ele, há organizações criminosas e “algumas facções criminosas que se desdobram das facções mais importantes”.

“Não temos máfias aqui. Esse é o nome que se criou porque existem métodos semelhantes de combate a esse fenômeno criminoso na Itália que nós podemos aproveitar aqui. Está andando, está caminhando”, disse.

O chefe da pasta da Justiça também afirma que está igualmente avançando o debate sobre melhorias no combate a novas formas de lavagem de dinheiro que não estão previstas na legislação. Um exemplo é o uso de criptomoedas ou minerais, como o ouro, que são obtidos de forma ilegal.

“Uma série de novos ativos que são usados de forma criminosa e a legislação vigente não tem instrumentos para isso. Então, nós estamos avançando bastante. Temos alguns projetos que já enviamos para a Casa Civil, portanto, à apreciação do Presidente da República”, afirmou.

Em sua fala à imprensa, Lewandowski também abordou outras iniciativas do Ministério da Justiça que visam a combater a criminalidade no Brasil. Dentre elas, a proposta de tipificar o “ecocídio”, termo inspirado no homicídio, mas que envolve infrações contra o meio ambiente.

Ao mesmo tempo em que esses projetos avançam, o governo se debate com a opinião pública sobre a gestão da área. Pesquisa Quaest de abril mostrou que 38% dos brasileiros consideram negativa a atuação do governo Lula na segurança pública.

Em junho, o DataFolha também apontou que 46% dos brasileiros veem Lula pior ou muito pior na gestão da segurança do que seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).