Investigação sobre farra do INSS chega ao STF após citação a político

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu inquérito sobre a farra do INSS após a investigação alcançar uma pessoa com foro privilegiado. O esquema de descontos irregulares de aposentados e pensionistas foi revelado pelo Metrópoles.

O caso chegou ao STF e está no gabinete do ministro Dias Toffoli. Em despacho dentro de outra ação, nesta semana, o ministro afirmou que há em seu gabinete um procedimento sigiloso sobre os descontos indevidos contra aposentados e pensionista.

No despacho, o ministro decide sobre um pedido para que a PF informe todos os inquéritos em andamento acerca do tema. Ao fim, Dias Toffoli informa que já há em seu gabinete um procedimento relacionado aos descontos irregulares.

BRENO ESAKI/METRÓPOLES

“(…) esclareço, quanto ao pedido formulado no sentido de que o Diretor-Geral da Polícia Federal informe os números de todos os inquéritos tramitando pelo país envolvendo a temática, que já há procedimento sigiloso específico instaurado em meu gabinete visando a essa providência”, diz Toffoli em sua decisão.

Para tramitar no STF, os inquéritos precisam envolver pessoas com foro por prerrogativa de função, o foro privilegiado. A existência do caso envolvendo o político na farra do INSS foi noticiada pelo G1 e confirmada pela coluna com fontes da Corte.

As investigações sobre a farra do INSS são coordenadas por um equipe na sede da Polícia Federal, em Brasília, mas há inquéritos espalhados pelo país, com seus respectivos delegados.

O inquérito-mãe, que mira servidores do INSS, tramita na 15ª Vara Federal em Brasília. Foi essa apuração que resultou no afastamento de diretores e do presidente do INSS.

A Polícia Federal já deflagrou quatro fases da Operação Sem Desconto. Até o momento, ao menos cinco pessoas foram presas e centenas de mandados de buscas foram cumpridos.

Além da PF, a Controladoria-Geral da União atua nas investigações, e a Advocacia-Geral da União acionou a Justiça para tentar reaver valores desviados dos aposentados.