Empresas alvo de megaoperação pediram devolução de R$ 618 milhões em impostos

A investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre fraudes em combustíveis, que resultou na megaoperação na quinta-feira (28/8), mostra que empresas investigadas no esquema teriam pedido a devolução de cerca de R$ 618 milhões em impostos.

O valor milionário, diz o MP, teria sido solicitado mesmo com um pagamento “ínfimo” dos impostos devidos pelas empresas, dado o alto volume de dinheiro movimentado por elas.

De acordo com a investigação, a rede de posto de combustíveis que entrou na mira da operação Carbono Oculto, que mirou um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo até a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), movimentou mais de R$ 54 bilhões.

No entanto, apesar do alto montante movimentado, foram pagos apenas R$ 90 milhões em tributos, um percentual que chega a apenas 0,17% – um valor muito baixo para os investigadores, levando em conta que as empresas tributadas pelo lucro real

“Também foi apontado que empresas investigadas solicitaram pedidos de ressarcimento (PER) indevidos no valor de R$ 618.221.079,18, além de não pagar tributos devidos, certo que uma rede de aproximadamente 1.200 postos de combustíveis ligada aos investigados movimentou mais de R$ 54 bilhões, mas pagou apenas R$ 90 milhões em tributos”, afirma o Ministério Público.

A megaoperação, considerada uma das maiores do país já deflagradas para combater o crime organizado, foi realizada em conjunto com a Receita Federal, que atuou apontando supostas fraudes fiscais e financeiras pelos investigados.

Segundo a Receita, uma dessas empresas suspeitas teria solicitado milhões em ressarcimentos indevidos de contribuição com o  Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pis/Pasep) e Cofins em 2024.

Segundo o órgão, isso indicaria que, além de não pagar os impostos devidos, a empresava ainda buscava ressarcimento usando supostos “créditos inexistentes”.

Carbono Oculto

A operação do MPSP investiga um esquema sofisticado de lavava dinheiro proveniente de crimes na cadeia produtiva de combustíveis que usavam centenas de empresas para operar a fraude, o que permitia esconder a origem dos recursos.

Artifícios como sonegação fiscal e adulteração de produtos aumentavam os lucros da organização criminosa. Somente entre 2020 e 2024, foram importados mais de R$ 10 bilhões em combustíveis pelos investigados.

Na manhã de quinta-feira (28), a Carbono Oculto cumpriu cerca de 350 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas em oito estados.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também ingressou com ações judiciais cíveis de bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário.

A Carbono Oculto se juntou a outras duas operações, estas conduzidas pela Polícia Federal (PF) – a Quasar e a Tank -para sair às ruas no combate ao crime organizado. As três miram esquemas de lavagem de dinheiro e fraude em combustíveis e a ligação com o crime organizado.

Parte dos alvos da operação Tank também foram alvos da Carbono Oculto, do MPSP, a exemplo de Mohamad Hussein Mourad, empresário apontado como central nos esquemas investigados.

O grupo de Mohamad, segundo os investigadores, atua em toda a cadeia produtiva do setor de combustíveis, desde usinas sucroalcooleiras, passando por distribuidoras, transportadoras, fabricação e refino, armazenagem, rede de postos de combustíveis e conveniências, dentre outros.

Como mostrou a coluna, até agora, a Tank já prendeu 6 suspeitos, dentre as 14 pessoas com mandados de busca e apreensão.