STJ revoga habeas corpus de Oruam e pede a prisão do rapper. Entenda

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira, (2/2), a liminar do habeas corpus que determinou a liberdade de Oruam. A decisão pode levar ao retorno do rapper à prisão.

Entenda o caso

Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome de batismo do rapper, foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes, sendo eles: tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. O músico chegou a ser denunciado, depois, por tentativa de homicídio contra policiais pelos fatos que o levaram à cadeia.

Em setembro, uma decisão do STJ revogou liminarmente a prisão do rapper. O cárcere foi substituído por outras medidas cautelares, como comparecimento ao juízo, recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira.

A revogação

No dia 2 de fevereiro, o STJ revogou a liminar e negou definitivamente o habeas corpus da defesa. A decisão vem após Oruam violar as condições de uso da tornozeleira eletrônica e comprometer a fiscalização das medidas cautelares fixadas em sua soltura.

Em apenas 43 dias, o dispositivo teve 28 interrupções em seu funcionamento, principalmente no período noturno e em fins de semana.

Defesa se manifesta

A defesa do cantor afirmou que os episódios seriam “problemas de carregamento de bateria” da tornozeleira. O relator, no entanto, disse que o ocorrido extrapola, e muito, a frágil narrativa. O ministro asseverou que a conduta de Oruam é um risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, e retrata sua falta de comprometimento com as decisões judiciais.

O relator disse, ainda, que a retomada da prisão preventiva de Oruam é necessária para assegurar o sucesso do processo penal contra ele e a credibilidade do Poder Judiciário.

Efeitos práticos

A decisão faz com que a ordem de prisão preventiva do rapper volte a produzir seus efeitos, sem impedimentos. Um ofício comunicando a decisão foi enviado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O comunicado pode levar ao retorno de Oruam à cadeia, caso um novo mandado de prisão seja expedido. Espera-se que novas medidas sejam adotadas em breve.

A decisão que promoveu a reviravolta do caso tem o ministro Joel Ilan Paciornik como relator. O ministro foi o relator da decisão que, em setembro, revogou a prisão do artista.