Ludmilla aciona a Justiça em batalha para registrar nome artístico

A coluna Fábia Oliveira descobriu que Ludmilla tem travado na Justiça uma batalha decisiva para sua carreira. Iniciado em agosto de 2025, o imbróglio tem ligação com derrotas anteriormente amargadas pela famosa envolvendo seu nome artístico.

Ludmilla decidiu acionar legalmente o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI, e Ludmilla Anjos de Souza, que também é cantora.

Registro negado

A funkeira afirma que realizou, em 2015, pedidos para registrar as marcas “Ludmilla” e “MC Ludmilla”, mas que ambos foram indeferidos pelo Instituto.

À época, a negativa foi baseada no conflito com as marcas “La Ludmillah” e “Ludmillah Anjos”. Ambas pertencem à cantora e atriz Ludmilla Anjos de Souza. Após a negativa, a artista decidiu acionar a Justiça.

Ação judicial

No processo judicial, a funkeira afirma que a decisão foi equivocada e que não há indícios de confusão entre as marcas que deseja registrar e aquelas pertencentes à sua xará.

Ela afirma, ainda, que ela e a atriz têm diferentes projeções e identidades artísticas. Ludmilla diz não ser crível pensar que seu público vá consumir os conteúdos de Anjos por decorrência de uma associação indevida ou dúvida.

A esposa de Brunna Gonçalves afirma, ainda, que a marca Ludmilla tem fama e conhecimento em nível nacional e internacional, enquanto as demais possuem atuação regionalizada e sem o mesmo alcance público.

Pedidos

Ludmilla pede a anulação dos atos do INPI que indeferiram os registros de suas marcas e pede que o Instituto reanalise o caso e autorize os procedimentos.

Manifestação do INPI

A coluna descobriu que o Instituto já se manifestou no caso e, para a alegria da famosa, indicou que seu pedido deve ser atendido.

A Procuradoria-Geral Federal, que representa o INPI, reconheceu que a pretensão da funkeira deve ser acolhidaem uma petição de 12 de janeiro.

O caso, no entanto, ainda não foi concluído, uma vez que Ludmilla Anjos ainda não foi encontrada pela Justiça para se pronunciar sobre a demanda.

Defesa se manifestou

Em nota enviada à coluna, a equipe jurídica da cantora Ludmilla se manifestou sobre a ação. Leia na íntegra.

“Diante de informações imprecisas que vêm sendo divulgadas, esclarecemos que não procede a narrativa de que a artista Ludmilla estaria em disputa judicial contra outras artistas ou tentando prejudicar terceiros em relação ao uso de nome artístico.

O processo em questão foi proposto exclusivamente contra o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e tem como objetivo revisar uma decisão administrativa relacionada ao pedido de registro de seu nome artístico como marca. Trata-se de uma medida técnica e muito comum nesse tipo de situação.

Como ocorre nesses casos, terceiros eventualmente relacionados ao tema são citados apenas para que, se desejarem, possam se manifestar. Isso não significa que estejam sendo processados ou atacados.

É importante destacar que, em nenhum momento, houve qualquer tentativa de impedir ou limitar o uso de marcas de outras artistas. Ao contrário, a própria tese defendida é a de que as marcas podem conviver de forma pacífica no mercado, sem qualquer risco de confusão.

Inclusive, o próprio INPI já se manifestou no processo reconhecendo o equívoco em sua decisão administrativa anterior e se posicionando favoravelmente ao pedido apresentado, entendendo que não há impedimento para a convivência entre as marcas e requerendo que a ação seja julgada procedente.

Reforçamos que se trata de uma discussão técnica, sem qualquer caráter pessoal, e que Ludmilla segue atuando com respeito e profissionalismo no mercado.
Vieites, Rei Advogados”.