Carlinhos Maia é excluído de ação por publicidade enganosa após acordo

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que Carlinhos Maia não é mais réu na ação judicial em que era acusado de publicidade enganosa. O influenciador chegou a um acordo com o autor do processo durante uma audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (11/6).

Segundo os documentos obtidos pela coluna, o assessor parlamentar Victor Vasconcelos da Silva concordou com a exclusão de Carlinhos Maia do polo passivo da ação. Com isso, o influenciador deixa oficialmente o processo, que seguirá tramitando contra a empresa Positivo Payments e seu diretor, Igor Lima Fernandes.

O acordo também impede que Victor apresente novos pedidos contra o influenciador no âmbito desta ação.

Para encerrar seu envolvimento no caso, Carlinhos Maia aceitou efetuar o pagamento de R$ 3 mil. O valor foi pactuado por mera liberalidade, sem reconhecimento de culpa ou responsabilidade pelos fatos discutidos no processo.

Entenda a ação

O processo foi movido por Victor Vasconcelos da Silva após ele contratar serviços da Positivo Payments, empresa divulgada por Carlinhos Maia em suas redes sociais.

De acordo com a ação, a companhia prometia limpar o nome de clientes negativados em até 30 dias e disponibilizar cartão de crédito em menos de uma hora. Victor afirmou ter contratado os serviços após ser convencido pelas publicações feitas pelo influenciador.

No processo, o assessor sustentou que os serviços não foram prestados conforme anunciado e acusou os réus de propaganda enganosa. Além de pedir indenização de R$ 30 mil por danos morais, ele também solicitou a devolução dos R$ 697 que teria desembolsado na contratação.

Defesa de Carlinhos Maia

Antes do acordo, Carlinhos Maia havia apresentado defesa à Justiça alegando que não poderia ser responsabilizado pelos serviços oferecidos pela empresa.

O influenciador sustentou que atuou apenas como garoto-propaganda da Positivo Payments, sem participar da prestação dos serviços ou da relação contratual firmada com os consumidores.

Na contestação, Carlinhos afirmou que eventual falha na execução dos serviços seria de responsabilidade exclusiva da empresa. Ele também argumentou que não recebeu qualquer valor pago por Victor à Positivo e que não existiam provas de que tivesse agido com intenção de enganar seus seguidores.

O influenciador ainda defendeu que não tinha obrigação legal de verificar a idoneidade da empresa anunciada nem de garantir os resultados prometidos pela contratante.

Com o acordo homologado, a discussão envolvendo Carlinhos Maia chega ao fim. Já a ação contra a Positivo Payments e seu diretor continua em andamento na Justiça.

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Por que Carlinhos Maia estava sendo processado?
O influenciador foi incluído em uma ação por suposta propaganda enganosa após divulgar serviços da empresa Positivo Payments em suas redes sociais.

O que aconteceu com o processo contra Carlinhos Maia?
As partes celebraram um acordo em audiência de conciliação, e o influenciador foi excluído da ação judicial.

Carlinhos Maia admitiu culpa no acordo?
Não. O pagamento de R$ 3 mil foi feito sem reconhecimento de culpa ou responsabilidade pelos fatos discutidos no processo.

Qual valor Carlinhos Maia aceitou pagar?
Segundo os documentos obtidos pela coluna, o influenciador concordou em pagar R$ 3 mil.

A ação foi encerrada completamente?
Não. O processo continua tramitando contra a Positivo Payments e seu diretor, Igor Lima Fernandes.