Carlinhos Maia nega responsabilidade em ação por publicidade enganosa

A coluna Fábia Oliveira apurou, com exclusividade, que Carlinhos Maia apresentou sua defesa à Justiça após ser acusado de realizar propaganda enganosa em suas redes sociais. A empresa Positivo também é ré no processo judicial movido pelo assessor parlamentar Victor Vasconcelos da Silva.

Na contestação apresentada na última segunda-feira (8/5), o influenciador sustentou não ter legitimidade para ser réu na ação. Ele alegou que a falha nos serviços oferecidos foi de responsabilidade exclusiva da Positivo Payments, e não sua. Maia disse ter apenas divulgado um conteúdo publicitário, sem integrar a cadeia de fornecimento dos serviços.

O influenciador também pontuou que só poderia responder por publicidade enganosa caso houvesse provas de sua intenção de ludibriar e enganar os consumidores. Carlinhos Maia afirmou não ter o dever de conferir se a empresa divulgada era idônea, nem a obrigação de garantir a qualidade do serviço ou produto que ofereceu a milhões de seguidores.

Ainda em sua defesa, o artista defendeu ter atuado como garoto-propaganda, sem qualquer prova de que soubesse das irregularidades nos serviços ofertados pela Positivo. Carlinhos Maia negou, também, ter recebido os valores pagos por Victor à empresa.

O famoso defendeu que os argumentos apresentados encontram respaldo na jurisprudência de tribunais. Carlinhos Maia sustentou, ainda, que Victor não sofreu danos à honra e imagem que justifiquem o pagamento de indenização por danos morais.

O influenciador defendeu que, no caso de uma eventual condenação, o montante fixado não ultrapasse R$ 1 mil, verba muito inferior aos R$ 30 mil pleiteados por Victor.

Entenda o caso

A ação foi movida pelo assessor parlamentar Victor Vasconcelos da Silva contra Carlinhos Maia, a empresa Positivo e seu diretor, Igor Lima Fernandes. Segundo o processo, Victor afirmou ter conhecido os serviços da empresa por meio de publicações feitas pelo influenciador nas redes sociais.

De acordo com a ação, a Positivo prometia limpar o nome de clientes negativados em até 30 dias e liberar cartão de crédito em menos de uma hora. O autor afirmou que contratou os serviços após ser convencido pela publicidade divulgada por Carlinhos Maia.

Victor sustentou que os serviços anunciados não foram executados conforme prometido e acusa os réus de propaganda enganosa, alegando que as ofertas divulgadas criaram expectativas que não foram cumpridas.

Na Justiça, ele pediu indenização de R$ 30 mil por danos morais. Além disso, solicitou que a Positivo devolva os R$ 697 pagos pela contratação dos serviços que, segundo ele, não teriam sido realizados.

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Por que Carlinhos Maia está sendo processado?
O influenciador é réu em uma ação que o acusa de divulgar publicidade considerada enganosa sobre serviços oferecidos pela empresa Positivo Payments.

O que Carlinhos Maia alegou em sua defesa?
O influenciador afirmou que apenas divulgou a empresa em suas redes sociais e que não participou da prestação dos serviços contratados pelo autor da ação.

Qual é a posição de Carlinhos Maia sobre as acusações?
Ele negou ter praticado propaganda enganosa e sustentou que não tinha conhecimento de eventuais irregularidades envolvendo os serviços oferecidos pela Positivo Payments.

O que motivou o processo judicial?
O autor da ação, Victor Vasconcelos da Silva, afirma ter contratado os serviços da empresa após ver publicações de Carlinhos Maia e alega que as promessas anunciadas não foram cumpridas.

Qual indenização foi pedida pelo autor?
Victor solicita R$ 30 mil por danos morais e a devolução de R$ 697 pagos pelos serviços contratados.

O que Carlinhos Maia pediu à Justiça?
O influenciador defendeu que não deve ser responsabilizado pelo caso. Alternativamente, pediu que uma eventual indenização não ultrapasse R$ 1 mil.

Quem são os réus da ação?
Além de Carlinhos Maia, também são réus a empresa Positivo Payments e o diretor da companhia, Igor Lima Fernandes.

O processo já teve decisão?
Não. Até o momento, o caso segue em tramitação e a Justiça ainda não proferiu decisão sobre o mérito da ação.