Advogada explica prisão após socos no elevador e carta do agressor

O caso a agressão de Juliana Garcia, que levou mais de 60 socos dentro do elevador de um condomínio em Natal, no Rio Grande do Norte, ainda causa muita revolta na web. Em conversa com a coluna, a advogada criminalista Mariana Nery falou sobre a prisão de Igor Eduardo Pereira Cabral e da carta enviada por ele à vítima.

A defesa do ex-atleta inicialmente alegou que ele teve um “surto claustrofóbico”, mas essa alegação foi desmentida e substituída pela confissão de que ele estava sob o efeito de ciúmes, cocaína e álcool no momento do crime.

Os representantes levais também alegaram que o cliente está sofrendo violência na cadeia, pedindo uma cela individual, mas o pedido foi negado pela delegada do caso. Igor Cabral segue preso e chagou a mandar uma carta através de sua defesa.

Os crimes cometidos

A especialista falou sobre os crimes cometidos pelo agressor: “Igor foi indiciado por tentativa de feminicídio, que é uma forma qualificada de tentativa de homicídio contra mulher por razões de gênero. Também há possibilidade de investigação por violência psicológica, conforme relatos anteriores da vítima”, comentou.

Em seguida, ela analisou: “A acusação de tentativa de feminicídio é mais apropriada, pois há indícios claros de intenção de matar, como a frase ‘então você vai morrer’, dita por Igor antes da agressão. A brutalidade (mais de 60 socos no rosto) e os danos causados (fraturas múltiplas e cirurgia facial) reforçam essa tipificação”, opinou ela.

A defesa do agressor

Ainda na conversa, Mariana Nery analisou as justificativas da defesa: “A alegação inicial de ‘surto claustrofóbico’, substituída pela alegação de ciúmes e uso de cocaína e álcool, pode ser descartada por falta de laudos médicos, além de ser contrária aos vídeos e depoimentos. A nova alegação de ciúmes e uso de substâncias pode indicar dolo, ou seja, intenção consciente de agredir. O uso de cocaína e álcool não justifica o crime e pode até agravar a pena, pois demonstra descontrole e risco à sociedade. A embriaguez voluntária não exclui a responsabilidade penal (art. 28 do Código Penal)”, disse ela.

Logo depois, a criminalista opinou sobre as supostas agressões que Igor Cabral estaria sofrendo e o pedido de cela individual: “A denúncia de agressões por agentes penitenciários está sendo investigada. Embora isso não altere diretamente a sentença, pode influenciar em pedidos futuros de transferência ou medidas protetivas. A defesa pode solicitar medidas alternativas, como transferência para outra unidade ou inclusão em programa de proteção. A negativa da cela individual não impede novos pedidos com base em fatos novos ou riscos concretos”, comentou.

A possível condenação

Caso seja condenado pela tentativa de feminicídio, de acordo com a advogada, a pena do agressor pode resultar em 6 anos e 8 meses a 26 anos e 8 meses de reclusão: “O juiz poderá avaliar o grau de violência e intenção de Igor, antecedentes criminais, arrependimento ou não, impacto físico e psicológico na vítima e contexto de violência doméstica”, pontuou ela, antes de relatar quais são os próximos passos.

“Os próximos passos, resumidamente, incluem: denúncia formal pelo Ministério Público, a audiência de instrução e julgamento e a sentença, que irá pronunciá-lo (ir à júri popular) ou não, caso não entenda como tentativa de feminicídio (desclassificação e julgado pelo juízo togado). Acredito que seja pronunciado, assim sendo, será julgado por cidadãos comuns no Tribunal do Júri”, detalhou.

Na sequência, ela contou: “A defesa pode tentar revogar a prisão preventiva, mas já houve negativa anterior. Os argumentos possíveis seriam ao meu entender: ausência de risco à vítima (aplicação de medida protetiva), condições pessoais (filho autista, por exemplo) e uma suposta instabilidade emocional”, declarou.

A carta do agressor

Na carta enviada à Juliana Garcia, Igor Cabral declarou: ‘Lamento profundamente que minha conduta, influenciada por um contexto de uso de substâncias e instabilidade emocional, tenha contribuído para essa situação. Embora as circunstâncias ainda estejam sendo apuradas’. Mas ele pode mandar cartas através do advogado? A especialista garantiu que sim.

“Ele tem direito de se manifestar através de seus advogados, assim como pode conceder entrevistas à imprensa, caso seja permitido pelo juízo. Trata-se de um direito do preso, direito à ampla defesa e um contraditório justo”, disse.

E concluiu: “A carta de arrependimento de Igor pode ser considerada pelo juiz como um fator atenuante na dosimetria da pena, especialmente se for acompanhada de ações concretas, como: pedido de desculpas formal à vítima; compromisso de não reincidência, demonstrado por meio de terapia ou programas de reabilitação; indenização voluntária pelos danos causados. No entanto, o arrependimento por si só não exclui a responsabilidade penal, especialmente em casos de tentativa de feminicídio, que envolvem dolo (intenção de matar). O juiz também avaliará se o arrependimento é genuíno ou apenas uma estratégia para reduzir a pena. No caso de Igor, considerando a brutalidade do ataque e os antecedentes do caso, o impacto da carta pode ser limitado, especialmente se não houver ações concretas que demonstrem mudança de comportamento”, apontou.