Tragédia de Mariana: Samarco, Vale e BHP são alvos de novo processo

Atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, 21 municípios ajuizaram nova ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP. As cidades, entre elas Mariana — a mais atingida na tragédia que matou 19 pessoas — e a histórica Ouro Preto, pedem que as empresas paguem R$ 46 bilhões em indenizações.

Os municípios responsáveis pelo novo processo judicial não aderiram ao acordo de repactuação homologado em 2024 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eles apontaram, ao justificar a recusa, falta de participação social e transparência nas discussões e na definição dos valores a serem repassados, bem como longo prazo para os pagamentos, que é de 20 anos.

Na nova ação civil, os autores calculam que Minas Gerais e Espírito Santo perderam, entre 2015 e 2018, cerca de R$ 250 bilhões de Produto Interno Bruto (PIB), com projeções de perdas futuras entre R$ 455 bilhões e R$ 547 bilhões até 2034. Outra estimativa é a de que as perdas de arrecadação pública em Minas Gerais e Espírito Santo cheguem a R$ 81,6 bilhões entre 2019 e 2034.

Para os autores, “embora seja impossível saber a real extensão futura dos danos à economia dos municípios afetados, é pacífico que os valores a eles direcionados na repactuação” não contemplam essas perdas.

Novo acordo de Mariana

O chamado Novo Acordo de Mariana foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024 e prevê a destinação de R$ 170 bilhões para a reparação pós rompimento da barragem de Fundão, que, em 2015, matou 19 pessoas, destruiu duas comunidades e contaminou dezenas de municípios com lama tóxica.

Aos municípios que aderirem ao acordo, a previsão é de destinação direta de R$ 6,1 bilhões, sem a necessidade de comprovação de eventuais danos. Apesar disso, a maioria das 49 cidades elegíveis disse não à proposta, como mostrou a coluna.

O prazo, estabelecido pelo STF. para os municípios embarcarem no acordo vai até o dia 6 de março. Corre, ao mesmo tempo, ação na Inglaterra movida por municípios afetados. Lá, o tribunal já concluiu a fase de interrogatórios e a expectativa é de uma decisão ainda este ano.

O que diz a Samarco

A Samarco afirmou que não vai comentar a nova ação judicial. Sobre o acordo, a empresa informou: “a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Brasil, reforçam que o Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce foi construído ao longo dos últimos anos com o envolvimento do Poder Público e segue como a única alternativa de negociação que assegura a continuidade e a conclusão definitiva da reparação. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Acordo será cumprido pela Samarco”.

“Até o momento, 17 municípios aderiram ao Acordo. Nessa quinta-feira, o Conselho de Administração da Samarco aprovou que os municípios que aderirem ao acordo até o dia 6 de março, data-limite para adesão, serão beneficiados com o recebimento da primeira parcela prevista no acordo de forma antecipada”, continua o texto.

A nota ainda afirma que “a empresa segue em diálogo com os demais municípios para assegurar que as ações de reparação e compensação sejam eficazes e permanentes”.

“Dos 17 municípios que aderiram ao Acordo, são 11 em Minas Gerais e seis no Espírito Santo. Em Minas Gerais, já aderiram Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Iapu, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo, Sobrália, Pingo D’água, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce. No Espírito Santo, aderiram Anchieta, Fundão, Serra, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus”, encerra.