Itaú é derrotado pelos fundadores da Kabum por 4 a 1 no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu pedido da defesa dos fundadores da Kabum, os irmãos Thiago e Leandro Ramos, e determinou, por 4 votos a 1, que o Itaú apresente documentos e e-mails relacionados com a venda do e-commerce para a Magazine Luiza.

Os irmãos Ramos alegam que o Itaú atuou em conflito de interesses na negociação da venda. Isso porque o executivo do banco responsável pela assessoria dos irmãos Ramos na transação, Ubiratan Machado, era há mais de vinte anos cunhado, padrinho de casamento e melhor amigo de Frederico Trajano, diretor presidente do Magazine Luiza.

A proximidade foi, segundo a ação, ocultada durante todo o processo de venda. Segundo os Ramos, nas reuniões para tratar do negócio, Ubiratan Machado fingia que não conhecia o seu cunhado Frederico Trajano.

Os irmãos alegam também que o assessor financeiro sabotou intencionalmente outras propostas de terceiros interessados na aquisição da Kabum, para favorecer Frederico Trajano.

Além disso, os fundadores da Kabum afirmam que o Itaú atuou em traição ao mandato, ao trabalhar para ambas as partes do negócio ao mesmo tempo, e receber comissões dos dois lados da operação simultaneamente.

Os Ramos ajuizaram ação de produção antecipada de provas para ter acesso a uma ampla gama de documentos, e-mails e mensagens de whatsapp trocadas pelos executivos do Itaú.

A ação havia sido julgada procedente em primeira instância, tendo a juíza da 24ª Vara Cível do Foro Central reconhecido indícios de atuação em conflito de interesses por parte do Itaú. A sentença, contudo, foi reformada na segunda instância.

Agora, o STJ, por 4 votos contra 1, deu provimento ao recurso dos Ramos e julgou procedente a ação de produção antecipada de provas para determinar que o Itaú exiba todos os e-mails que seus executivos trocaram com o Magazine Luiza e com outros interessados sobre a venda da Kabum, com o fim de verificar se o banco intencionalmente escamoteou propostas de outros interessados.

Em fevereiro deste ano, a corte do Distrito Sul de Nova York já havia proferido decisão em favor dos irmãos Ramos para ordenar que o Itaú BBA USA exibisse todos os documentos atinentes à operação de emissão de ações do Magazine Luiza nos Estados Unidos.

Em nota, o Itaú informou que “a venda da Kabum à varejista foi concluída após um processo competitivo, diligente e transparente, para o qual foram convidados mais de 20 players nacionais e internacionais, dos quais cinco encaminharam propostas pela empresa”. “Como resultado do julgamento em questão, os ex-acionistas da Kabum terão acesso a documentos que evidenciarão tão somente esses fatos – que são por eles plenamente conhecidos, já que sempre estiveram à frente das negociações e tomaram todas as decisões ao longo do processo, especialmente em relação à escolha de propostas, seus valores e condições da transação”, continua.

“O banco lamenta as diversas medidas judiciais preparatórias sem fundamento, utilizadas para confundir o público e constranger seus executivos. Por fim, reafirma sua convicção quanto ao elevado nível de profissionalismo e rigor adotado no processo de venda da empresa”, encerra.