Neoenergia cobra menos da Tim e de outras gigantes por uso de postes

A Neoenergia Distribuição Brasília S.A. foi alvo de uma denúncia protocolada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por cobrar preços diferentes de operadoras de telefonia pelo uso compartilhado de postes de energia.

De acordo com o relatório da Anatel, a Neoenergia cobra bem mais de pequenos provedores, enquanto grandes operadoras, como a Tim e a Telefônica, contam com condições mais vantajosas.

“Apenas três prestadoras de telecomunicações possuem preços inferiores a R$ 10; dezessete pagam mais de R$ 10,00 e menos de R$ 12,00; a maioria (cem operadoras) encontra-se na faixa de preço entre R$ 12,01 e R$ 14,00 ; vinte e oito pagam o intervalo compreendido entre R$ 14,00 e R$ 16,00 e apenas duas ultrapassam R$ 16,00 por ponto de fixação”, apontou o relatório.

Para a Anatel, a prática pode restringir a competição ao inviabilizar economicamente a atuação de empresas menores no Distrito Federal. No processo protocolado no Cade, a agência reguladora fala na constatação de “indícios de infração à ordem econômica, caracterizada por condutas discriminatórias na fixação de preços para o compartilhamento de postes utilizados por prestadoras de serviços de telecomunicações”.

Outro ponto destacado pelos documentos é que a variação dos preços cobrados pela Neoenergia não se justifica por critérios econômicos objetivos. Não foi encontrada uma correlação entre o número de pontos contratados e o preço unitário por ponto, por exemplo.

Por meio de nota, a Neoenergia informou que “o compartilhamento dos postes com as empresas de telecom ocorre por meio de contrato e 60% do valor pago à distribuidora é revertido para reduzir a tarifa de energia dos consumidores, conforme regra da Aneel”.

“Das 165 empresas que possuem contrato regular com a Neoenergia, apenas três possuem valores diferentes justamente por decisões excepcionais com participação da própria Anatel”, destaca o texto.

Na nota, a Neoenergia também reforça que “está segura de sua conduta isonômica e esclarecerá os fatos de forma transparente, caso seja solicitada sua manifestação, o que não ocorreu até o momento”.

“A distribuidora ressalta, ainda, a importância da atuação, por parte das autoridades competentes, em relação às mais de 100 empresas clandestinas e outras que instalam cabos de forma desordenada, colocando em risco à segurança da população.”