Parlamentares pedem investigação sobre patrocínio ao Carnaval de SP

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) e a vereadora Amanda Paschoal (Psol-SP) acionaram o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que investigue o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por conta do patrocínio ao carnaval paulistano.

Anualmente a prefeitura lança edital em busca de empresa interessada em patrocinar o Carnaval de Rua da cidade. Este ano, o pacote incluía o direito de promover 10 marcas. A Ambev foi a única concorrente, oferecendo o valor mínimo (R$ 29,2 milhões). Depois, repassou cotas a outras cinco empresas, em contratos privados.

As parlamentares apontam que o modelo, permitido em edital, lesa os cofres públicos. “Ocorre que tais patrocínios não são celebrados com a Prefeitura de São Paulo, mas sim diretamente com a empresa vencedora do Edital, o que do ponto de vista da empresa interessada é legítimo pois a prática não é vedada pelo Edital, mas do ponto de vista do interesse público da Cidade de São Paulo é inquestionavelmente lesivo ao Erário”, elas escrevem na representação.

“A empresa vencedora, ao comercializar cotas de patrocínio de forma autônoma, sem participação da Prefeitura, está obtendo o lucro da operação para si mesma, sem nenhuma obrigação de investimento em estrutura, segurança ou outras necessidades para garantir a realização do Carnaval como um todo na cidade. Logo, o ativo da cidade que poderia ser explorado pela Prefeitura para ter um carnaval seguro e de qualidade, está sendo explorado por uma empresa para seu benefício próprio, sem qualquer contrapartida“, alegam Erika e Amanda.

As cotas são comercializadas por uma empresa da Ambev especializada em “melhorar a experiência das pessoas através da união e relacionamento com marcas parceiras”.

Para as parlamentares do Psol, a estrutura revela uma “distorção flagrante entre o objeto concedido e a contrapartida exigida do ente privado. Ao facultar à empresa vencedora a possibilidade de cotas de subpatrocínio sem mecanismos de compensação proporcional ao município, a Administração Pública renunciou, na prática, à valorização do seu próprio ativo imaterial”.

O Carnaval de São Paulo começou com confusão em dois blocos de patrocinadores. No sábado (7/2), no Ibirapuera, um bloco puxado por Ivete Sangalo, bancado pela 99, teve superlotação e diversas pessoas passando mal. A PM já havia sido contrária à realização do evento ali, dividindo espaço com dois blocos tradicionais do carnaval paulistano, puxados por Mariana Aydar e Alceu Valença, que tinham prioridade no circuito e na data.

No domingo (8/2), apesar de vários alertas, a prefeitura autorizou a realização do Bloco da Skol, puxado por Calvin Harris, no mesmo local que o tradicional Bloco do Baixo Augusta, o maior e mais tradicional da cidade. A superlotação foi tanta que os foliões derrubaram a grade fixa de um prédio para conseguirem fugir da aglomeração, evitando uma tragédia.