Da Espanha e da Argentina vêm exemplos para a esquerda brasileira

Governos progressistas atacam a principal questão de nosso tempo: concentração de renda, riqueza e propriedade e a consequente desigualdade

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atualizado 07/01/2020 10:05

Da Espanha, duas manchetes dos jornais chamam atenção porque nos dizem respeito.

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e o Unidas Podemos selaram um acordo de governo com uma plataforma com os seguintes pontos: aumentar o imposto de renda das pessoas físicas e com altas rendas e das grandes empresas; revogar a reforma trabalhista que a direita fez e mudar o sistema de pensões; limitar os aluguéis e definir o conceito legal de imóveis vazios e de grande proprietário de imóveis para fins fiscais; aumentar o salário mínimo, durante o mandato, até 1.200 euros; o estudo de religião deixará de contar para a nota média de acesso à universidade; uma lei sobre mudança climática; mobilidade sustentável, ciclo integral de água e transição energética; uma política de saneamento e banda larga para regiões da chamada Espanha vazia; e, por fim, a busca da superação do conflito na Catalunha pela via política.

Uma última medida acordada é a obrigatória alternância entre homens e mulheres na ocupação de cargos públicos. Lá, como aqui, a direita (PP, Ciudadanos e Vox) qualificou a proposta como uma estafa ou um caminho aberto para o populismo.

Outra notícia vem da Argentina, onde o Senado da província de Buenos Aires, controlado pela oposição, não aprovou uma proposta do governador eleito da província, Axel Kiciloff, ex-ministro da economia de Cristina Kirchner, de aumento entre 15% e 75% do imposto sobre propriedades urbanas e rurais – os nossos IPTU e ITR – para fazer frente a um déficit de quase 3 bilhões de euros deixados pela governadora macrista.

Lá, como aqui, mudanças do IPTU para as classes média e alta recebem logo o repúdio de parte da mídia e da direita, que se aproveita para mobilizar os proprietários para campanhas contra a decisão. Foi o que aconteceu nos governos de Luiza Erundina e Marta Suplicy, que recebeu o apelido de Martaxa.

As duas propostas, a agenda de mudanças do novo governo espanhol e o aumento do IPTU na Argentina, revelam e servem para definir campos políticos e estabelecer uma linha divisória entre a direita e a esquerda obrigando o centro a se posicionar frente à principal questão de nosso tempo: a concentração de renda, riqueza e propriedade e a consequente desigualdade social.

Como podemos ver, as questões tributária, salarial, previdenciária, trabalhista e habitacional definem o programa da nova coalizão de esquerda na Espanha, sem desconsiderar as propostas ambientais e políticas para o grave conflito da Catalunha.

Portugal, com a aliança entre o Partido Socialista e a esquerda, conhecida como Geringonça, já havia superado a austeridade, que aqui está na moda tardia, e avançado numa política que visa, exatamente, taxar os mais ricos e distribuir renda, criar empregos, melhorar os servidos públicos, impulsionar os investimentos público e privado, distribuir renda e criar demanda – não apenas via crédito e atuação do Estado para salvar bancos e financeiras, mas para combater o desemprego e a pobreza.

A questão que se apresenta para o centro e a chamada direita liberal social é simples: de que lado ficarão na reforma tributária? Já sabemos que apoiam com entusiasmo as reformas ultraliberais do governo Bolsonaro, mas um sinal amarelo foi aceso diante das crises políticas e institucionais, desencadeadas por movimentos populares, em nossos países vizinhos.

Com o novo quadro, a direita liberal iniciou um movimento político com o objetivo de convencer a sociedade de que eles (os liberais) são progressistas e querem uma melhor distribuição de renda e menos desigualdade.

Olhando para o passado, é fácil imaginar que tal nova visão não passa de uma peça de marketing político para se desvincular da extrema direita e tentar uma nova conexão social. Só o marketing, no entanto, não é suficiente para esconder a flagrante contradição da nova posição liberal. Afinal, como podem defender menos desigualdade social e abraçar as propostas ultraliberais de Paulo Guedes?

Com base nos últimos 50 anos, um alerta: a máscara vai cair, cedo ou tarde.

No Brasil, a proposta de reforma tributária dos partidos de esquerda e oposição é simples e faz exatamente isso que os liberais dissimulam querer: combate à concentração de renda, riqueza e propriedade, invertendo a lógica que hoje faz pesar mais no bolso de quem menos tem.

A atual estrutura tributária brasileira, uma das piores do mundo em matéria de distribuição de renda e diminuição da desigualdade, se apoia nos impostos de bens e serviços.

A proposta dos partidos de esquerda prevê uma estrutura que passe a se apoiar em renda, propriedade, lucros, dividendos, fortunas, doações e heranças. Simples assim: que cada uma pague segundo suas condições e os que nada têm a não ser seu salário não paguem sobre sua única fonte de renda.

Nem preciso dizer o quanto concordamos com o programa de governo e a agenda social ambiental do novo governo progressista chefiado por Pedro Sanches, do PSOE, e Pablo Iglesias, do Unidos Podemos, e iniciativas, como a que relatamos, também na Argentina. São referências que vêm de fora e mostram que os partidos de esquerda, aqui no Brasil, pensam e têm propostas progressistas concretas – e não meras peças retóricas e de marketing da direita liberal.

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