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MPDFT recebe denúncias de fura-filas na vacinação e cobra explicação da Saúde

De acordo com procurador José Eduardo Sabo Paes, pasta tem até 48 horas para se posicionar oficialmente sobre denúncias recebidas pelo órgão

atualizado 20/01/2021 20:38

Reprodução/MPDFT

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrou explicações da Secretaria de Saúde, nesta quarta-feira (20/1), sobre servidores que não integram o grupo prioritário de vacinação de Covid-19, mas que acabaram contemplados com a aplicação da Coronavac pela pasta. Em documento obtido pelo Metrópoles, o coordenador da Força-Tarefa contra a pandemia, procurador José Eduardo Sabo Paes, determina o prazo de 48 horas para uma resposta oficial do órgão.

“Dispensável observar que tal situação, uma vez comprovada, além de representar violação ética inaceitável, importa em grave descumprimento da legislação, com inevitáveis consequências nas esferas administrativa e penal para os autores e beneficiários indevidos da medida”, escreveu o representante do MP.

De acordo com Sabo Paes, a definição dos grupos prioritários consta do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e do Plano Operacional de Vacinação Contra a Covid-19 no Distrito Federal.

“Nesse sentido, devem receber as primeiras 106.160 doses da CoronaVac que chegaram esta semana ao Distrito Federal apenas médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outras categorias profissionais ligadas à saúde que lidam diretamente com pacientes infectados pelo coronavírus. Igualmente, tal como definido no Plano Operacional de Vacinação Contra a Covid-19 no DF, devem receber o imunizante nesta primeira etapa indígenas, além de idosos, deficientes e cuidadores de instituições de acolhimento. Qualquer pessoa fora dessa lista não pode, portanto, ser vacinada nesta primeira fase”, reforçou.

Procurada, a Secretaria de Saúde informou que as denúncias chegaram ao conhecimento da pasta. “Imediatamente, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, solicitou aos superintendentes regionais a lista com os beneficiados pela vacina até o presente momento. Além disso, foram informados de que serão devidamente apuradas pelo setor de controle interno do órgão todas as supostas irregularidades”.

No texto, a pasta diz que “solicitou, por meio dos secretários-adjuntos e subsecretários, a obediência irrestrita à circular nº 1/2021 SES/SAIS/COAPS/DESF, de 19 de janeiro de 2021, que estabelece os grupos prioritários da primeira fase da vacinação, seguindo o que determina o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde (PMNI)”.

“A Secretaria esclarece também que o gestor responsável pela área e o servidor beneficiado, sem que atenda aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, responderão administrativamente pelos seus atos”.

Veja trecho do ofício:

Fac-símile do documento: MPDFT apura denúncias sobre irregularidades no plano distrital de vacinação

Balanço

Até 19 horas de terça-feira (19/1), 2.063 pessoas haviam sido imunizadas contra a Covid-19 no Distrito Federal. Um novo balanço deve ser publicado nas próximas horas pela Secretaria de Saúde.

A Coronavac tem sido aplicada, neste momento inicial, em profissionais de saúde que trabalham na linha de frente do combate ao novo coronavírus, indígenas, pessoas a partir de 60 anos que vivem em unidades de acolhimento e seus cuidadores.

No total, o Distrito Federal recebeu 106.160 doses do imunizante. A estimativa do governo local é vacinar 53.080 pessoas, que receberão duas doses em um intervalo de 14 a 28 dias. A Secretaria de Saúde do DF frisou que a população não deve procurar as unidades para imunização, pois apenas o público-alvo receberá a vacina neste momento.

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