Varig é condenada a pagar R$ 300 mil por morte de cachorro durante voo

Decisão do TJDFT foi mantida pelo STF. O animal, vindo de um canil brasiliense, era premiado em competições nacionais e internacionais

Divulgação/Anjos PugsDivulgação/Anjos Pugs

atualizado 28/05/2018 20:21

A empresa aérea Varig foi condenada a pagar R$ 300 mil à dona de um cachorro que morreu durante um voo para Miami em 2001. O animal, da raça pug, era um dos mais premiados do canil brasiliense comandado por Ann Joe de Oliveira Sampaio (foto em destaque).

Após condenação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Varig recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a redução do valor com base no teto previsto pelas convenções de Varsóvia e Montreal – que tratam das responsabilidades das companhias aéreas em voos internacionais.

No último dia 18, a Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, negou o recurso da empresa de forma unânime e manteve a indenização estipulada pelo TJDFT com a aplicação da correção monetária. Com a atualização, o valor subiu de R$ 110 mil para R$ 300 mil. O entendimento foi de que a morte de animal transportado não era diretamente tratada pelos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Do total da indenização (sem a revisão monetária), R$ 10 mil referem-se a danos morais, R$ 20 mil a danos materiais e R$ 80 mil a lucros cessantes. Ou seja, a decisão judicial levou em consideração o dinheiro que a criadora deixou de receber com a venda dos filhotes do animal. Para tanto, foi calculado quantos descendentes o cachorro premiado poderia ter gerado caso não tivesse morrido no avião.

O valor chama atenção por haver casos em que as indenizações por mortes de seres humanos não alcançaram o montante determinado como punição para a Varig pelo óbito do animal. “A definição do valor da indenização é razoável e tem fundamento nos argumentos técnicos e na estratégia processual definida por nosso escritório”, defendeu o advogado de Ann Joe, Davi Evangelista.

Anjos Akbar
De acordo com a criadora, o animal era um espécime raro, campeão mundial, com inúmeros títulos nacionais e internacionais. O cachorro, batizado de Anjos Akbar, tinha patrocínio de uma das mais importantes empresas de rações do mundo.

Veja fotos do cachorro:

Akbar morreu a caminho de uma exposição. Outros dois animais do canil brasiliense fizeram a viagem, mas chegaram bem ao destino. A adestradora que acompanhava os cães, Regina Perrone, contou nos autos só ter sido comunicada do óbito quando desembarcou em Miami. Ela disse não haver recebido qualquer assistência da Varig, empresa aérea que parou de operar em 2010.

Por conta própria, Regina providenciou a autopsia do corpo do animal em uma clínica americana. O exame atestou como causa da morte falta de oxigênio no estômago e intestinos, além de contusões pulmonares decorrentes de ventilação inadequada ou imprópria.

Até a última atualização desta publicação, a Varig não havia se pronunciado sobre o assunto.

SOBRE OS AUTORES
Lilian Tahan

Dirige desde setembro de 2015 o site de notícias Metrópoles. É formada em comunicação social pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em jornalismo digital e gestão de empresa de comunicação pela ISE Business School, instituição vinculada à Universidade de Navarra, na Espanha. Antes do Metrópoles, trabalhou por 12 anos no Correio Braziliense e dois anos na revista Veja Brasília. Ao longo da carreira, conquistou prestigiados prêmios de jornalismo, como Esso, Embratel, CNT, CNI, AMB, MPT, Engenho.

Gabriella Furquim

Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), com experiência em redação, assessoria de imprensa e gestão de comunicação. Atua na área desde 2009. Integrou as equipes de reportagem e edição dos jornais Correio Braziliense e Aqui DF. Em 2014, coordenou a comunicação da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Seção Defence for Children Brasil (Anced/ DCI Brasil), e do projeto internacional Red de Coaliciones Sur. De 2015 a 2017, foi assessora de imprensa do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

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