Justiça concede liminar e Na Praia confirma shows

Decisão da juíza Simone Garcia Pena suspende interdição parcial do parque temático. Penalidade havia sido imposta por poluição sonora

Jacqueline Lisboa/Especial para o MetrópolesJacqueline Lisboa/Especial para o Metrópoles

atualizado 08/08/2019 18:41

A Justiça sustou, no fim da tarde desta quinta-feira (08/08/2019), o auto de infração determinado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) que interditava parcialmente o Na Praia por poluição sonora. Na prática, a decisão da juíza substituta Simone Garcia Pena, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, derruba a suspensão do evento pelo órgão técnico, e os shows estão mantidos. A determinação tem caráter liminar e vale até o próximo dia 13 de agosto. Até lá, a própria Justiça fará inspeções durante a realização das apresentações.

A organização do evento aguardava a decisão judicial para saber se mantinha a programação prevista para os próximos dias. Nesta quinta, a atração agendada é o show da banda Roupa Nova. Em nota, a produtora R2 confirma que “a programação de shows e atrações está mantida normalmente. A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), de nº 0707848-10.2019.8.07.0018, emitida nesta quinta-feira, suspendeu os efeitos da interrupção parcial estabelecida pelo Ibram. Com isso, o evento dará continuidade à sua operação, localizada na Concha Acústica de Brasília”.

“Foi uma decisão lúcida da Justiça que garante a manutenção de milhares de empregos e o entretenimento para a cidade. Ganha a cultura e ganha Brasília”, disse ao Metrópoles Fabrício Rodovalho, advogado do Na Praia.

Desde que foi comunicada da interdição parcial, nessa terça (06/08/2019), a produção corria contra o tempo para reverter a situação e tentava liminar na Justiça para permitir as apresentações musicais. Uma multa no valor de R$ 396 mil chegou a ser aplicada à organização. De acordo com a notificação do Ibram, o evento ficou proibido de emitir sons mecânicos ou de música ao vivo no ambiente.

Segundo o órgão, este ano o parque temático já havia recebido três autos de infração, com aplicação das penalidades de advertência e multas de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 307 mil, durante os meses de junho e julho. A penalidade foi aplicada com base na Lei nº 4.092/2008, que regula o controle da poluição sonora e os limites tolerados da emissão de sons e ruídos no DF.

Essa legislação, em seu artigo 20, prevê interdição, suspensão parcial ou total do estabelecimento ou da atividade poluidora quando não forem cumpridas as determinações prescritas na autuação anterior, independentemente da aplicação cumulativa de multa.

Procurado, o Ibram afirmou, por meio de nota, “respeitar a decisão judicial” e reiterou “que vai continuar monitorando o evento, conforme determina a Lei 4.092/2008, que regula o controle da poluição sonora e os limites tolerados da emissão de sons e ruídos no DF”.

SOBRE OS AUTORES
Lilian Tahan

Dirige desde setembro de 2015 o site de notícias Metrópoles. É formada em comunicação social pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em jornalismo digital e gestão de empresa de comunicação pela ISE Business School, instituição vinculada à Universidade de Navarra, na Espanha. Antes do Metrópoles, trabalhou por 12 anos no Correio Braziliense e dois anos na revista Veja Brasília. Ao longo da carreira, conquistou prestigiados prêmios de jornalismo, como Esso, Embratel, CNT, CNI, AMB, MPT, Engenho.

Caio Barbieri

Cursou jornalismo no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Passou pelas redações do Correio Braziliense, Agência Brasil, Rádio Nacional e foi editor-adjunto da Tribuna do Brasil. Ocupou a assessoria especial no Ministério da Transparência e foi secretário-adjunto de Comunicação do GDF. Chefiou o relacionamento com a imprensa na Casa Civil, Vice-Governadoria, Secretaria de Habitação e na Secretaria de Turismo do DF. Fez consultoria para vários partidos, entidades sindicais e políticos da Câmara Legislativa e do Congresso Nacional. Assina a coluna Janela Indiscreta do Metrópoles e cobre os bastidores do poder em Brasília.

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