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Alvo da Operação Panatenaico, o advogado Luís Alcoforado pediu a rescisão do acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e a construtora Andrade Gutierrez. Os depoimentos dos executivos da empreiteira são a base da investigação que apura o superfaturamento na construção do Estádio Nacional Mané Garrincha.

Foram denunciados em ações decorrentes da operação os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB).

A representação foi protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 3 de dezembro. O advogado, acusado de ter intermediado o recebimento de propina destinada a Agnelo Queiroz, argumenta que os delatores mentiram e que o MPF deveria rever a validade do acordo e os benefícios concedidos aos executivos da Andrade Gutierrez.

Alcoforado mira em um dos pilares da diligência que, caso derrubado, desestabilizaria todos os inquéritos e ações judiciais subsequentes. Na representação, o advogado aponta incoerências e contradições nos depoimentos dos executivos Carlos José de Souza, Rodrigo Leite Vieira e Gustavo Rocha Alves de Oliveira.

“Flagrada a mentira por parte de quem se voluntaria a contribuir com as investigações em troca do perdão, tem-se enganosa declaração de vontade por parte de quem concede o benefício, motivo pelo qual há de ser rejeitado todo o conteúdo das declarações”, argumenta Alcoforado.

O movimento do advogado é inédito. É a primeira vez que um réu questiona, fora dos autos, a fundamentação de um processo. No caso, o acordo de leniência. Se os depoimentos forem invalidados, os delatores perdem o perdão judicial recebido na homologação do contrato entre os executivos e o MPF.

Denúncia
De acordo com denúncia do MPF, aceita em abril pela juíza Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara da Justiça Federal no DF, a suposta relação de Alcoforado teria recebido propina de executivos da Andrade Gutierrez destinada a Agnelo Queiroz por meio de contratos de assessoria jurídica.

Em sua defesa, Alcoforado afirma não ter recebido qualquer quantia ilícita e diz que, na verdade, a relação profissional com Agnelo rendeu a ele “prejuízos das mais diversas ordens, materiais e morais”. Em outubro, como mostrou a Grande Angular, o advogado entrou na Justiça contra calote de serviços prestados em 2014 ao ex-governador Agnelo Queiroz. A dívida seria de R$ 621.908,48.

A denúncia do MPF aponta ainda que, além de supostos contratos de prestação de serviços advocatícios fraudados, a Andrade e Gutierrez teria pago propina ao advogado com a compra de camisas para o Brasília Futebol Clube, equipe da qual foi dono até 2015, para partida pelo Candangão. Alcoforado nega. Diz que as peças adquiridas pela Andrade Gutierrez sequer são as mesmas utilizadas pelo time.



 


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