Explode: Ibama destrói equipamentos confiscados do garimpo e viraliza

Se você é um usuário constante nas redes sociais, sabe que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está em alta. O sucesso vem justamente de um atributo que muitos não imaginavam que o órgão tinha: destruir e explodir materiais apreendidos do garimpo ilegal.

O garimpo é a extração ou exploração de substâncias minerais, como ouro e diamantes, de alguma área. A atividade é considerada ilegal quando ocorre sem a autorização de órgãos competentes e sem o licenciamento ambiental.

Para escapar de eventuais fiscalizações, os garimpeiros costumam selecionar áreas mais afastadas e com menor infraestrutura. É justamente por esse motivo que, quando o Ibama realiza operações nesses lugares e apreende os materiais ilegais, há uma dificuldade na remoção de máquinas, aeronaves e outros equipamentos.

A solução é destruir tudo para que os veículos também não sejam recuperados após o fim da fiscalização.

“A inutilização dos equipamentos busca impedir sua reutilização em atividades ilegais, contribuindo para a interrupção imediata das infrações ambientais e para a prevenção de novos danos ao meio ambiente. O efeito de descapitalização dos grupos criminosos, que ocorre após a destruição do maquinário, torna inviável economicamente a manutenção das atividades nos locais onde ocorre fiscalização”, destaca o analista ambiental do Ibama, Rodrigo Cunha Pires, em entrevista ao Metrópoles.

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Ibama explode materiais apreendidos do garimpo ilegal

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Ações do Ibama têm viralizado nas redes sociais

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A destruição dos materiais é uma medida de caráter excepcional

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Ação do Ibama é amparada por lei

Toda a ação na qual o Ibama opta por dar um fim aos materiais apreendidos é amparada por lei no artigo 111 do Decreto nº 6.514/2008. O texto determina que produtos e os instrumentos usados na prática de infrações ambientais podem ser destruídos ou inutilizados:

• Quando a medida for necessária para evitar o uso e aproveitamento indevidos, em ocasiões em que o transporte e a guarda forem inviáveis;
• Quando a utilização expuser o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes do Ibama mobilizados para a fiscalização.

Por outro lado, nem sempre o órgão adota essa atitude. Segundo Pires, ela é uma medida de caráter excepcional. “Nem todos os bens apreendidos são destruídos. Ela é adotada principalmente em áreas protegidas, como Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs), ou em áreas distantes de centros urbanos”, diz o analista ambiental.

Quando os materiais não são destruídos, eles são destinados a instituições públicas e outras entidades previstas em lei.

Sucesso nas redes ajuda a disseminar a importância do órgão

As ações do Ibama contra o garimpo ilegal viralizaram nas últimas semanas. Perfis no X (antigo Twitter) e no Instagram foram criados para homenagear as fiscalizações do órgão.

Para Pires, a divulgação das ações ajuda a aumentar a transparência sobre a atuação do órgão e conscientizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelos servidores e o Estado para proteger o meio ambiente brasileiro.

“As manifestações da população evidenciam o interesse da sociedade pela proteção ambiental e contribuem para fortalecer a conscientização sobre o uso racional e sustentável dos recursos naturais, além de favorecer a prevenção de infrações ambientais”, destaca o representante do Ibama.