Ibama autoriza Petrobras a perfurar mais três poços na Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu autorização para que a Petrobras realize a perfuração de mais três poços na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.

Trata-se, na verdade, da retificação da licença de operação emitida em 2025 pelo Ibama (LO nº 1684), após a Petrobras apresentar em 2021 um estudo e um relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) para as atividades de perfuração marítima exploratória no bloco FZA-M-59.

“Desde o início, o EIA/Rima já previa a perfuração de quatro poços, sendo um poço firme e três contingentes. Em 20/10/2025, o Ibama emitiu a LO 1684/2025, autorizando a perfuração do poço firme, denominado Morpho. A perfuração dos demais poços permaneceu em avaliação. Após empresa apresentar as informações complementares solicitadas pelo Ibama, a equipe técnica de licenciamento ambiental concluiu as avaliações e emitiu a retificação, autorizando a perfuração dos poços adicionais”, informou o Ibama, ao Metrópoles. 

O Ibama disse ainda que a autorização decorre de “rigoroso processo de licenciamento ambiental e está condicionada ao cumprimento das medidas e requisitos estabelecidos na licença para a execução da atividade”.

A Petrobras, por sua vez, respondeu à reportagem que, após a autorização do órgão ambiental, “a companhia iniciará o planejamento das ações para a continuidade das atividades exploratórias no bloco, com a conclusão da perfuração do poço Morpho e, posteriormente, a perfuração dos poços Manga (fruta), Crotalus e Morpho Extensão”.

Licença de 6 anos

Os novos poços, denominado Manga, Crotalus e PAD Morpho, são essenciais para a avaliação exploratória e reconhecimento do volume de hidrocarbonetos existente no reservatório, para se ter consciência se a quantidade é economicamente viável para a produção de combustível. 

A licença de operação tem validade por seis anos (contados a partir da primeira emissão em 20/10/2025), com possibilidade de renovação. O grau de impacto do empreendimento foi definido em 0,5% e o valor da compensação ambiental foi calculado em R$ 16.520.906,37. 

Agora, após a assinatura do presidente do Ibama, Jair Schmitt, que aconteceu nessa quinta-feira (3/9), a Petrobras tem 30 dias, a partir do recebimento da autorização, para apresentar um cronograma atualizado do projeto de perfuração. Mas as datas efetivas do início e do término da perfuração, de cada poço, devem ser comunicadas em um prazo máximo de cinco dias após cada evento.

As novas perfurações poderão ser feitas a partir da unidade marítima ODN-II (NS-42) ou Amaralina Star (NS-43). Esta, porém, só poderá ser utilizada após a comprovação das adequações específicas para as operações de recolhimento de cascalhos e disponibilização para vistoria prévia pelo Ibama.

É vedada ainda a operação simultânea das unidades marítimas de perfuração na atividade e os cascalhos não poderão ser descartados no mar. 

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Tem petróleo lá

Em agosto, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, confirmou durante coletiva de imprensa ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a descoberta de petróleo na bacia sedimentar da Foz do Amazonas. 

“É esse gigantesco esforço exploratório que vai nos dizer o real potencial da região”, completou Chambriard, na ocasião.

Segundo a estatal, os hidrocarbonetos foram identificados por meio de perfis elétricos e amostras de rochas coletadas durante a perfuração no poço Morpho (1-BRSA-1405-APS), no bloco FZA-M-59, a cerca de 175 km da costa do estado do Amapá.

Até o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é amapaense e representante do estado, comemorou publicamente a descoberta:

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu em nota.