STF registra trâmite de 35 mil processos em menor marca desde 1988

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou 35 mil processos em tramitação nesta semana, o que representa o menor número desde a Constituição de 1988. De acordo com a Corte, ações de modernização administrativa e o fomento à inovação tecnológica impulsionaram a redução do acervo de ações no biênio 2018-2020.

Entre setembro de 2018 e 2019, o STF realizou 122 sessões: 78 presenciais, 41 virtuais e três solenes. Foram julgados no período 3.439 processos.

No período, foram proferidas 114,5 mil decisões: 98,7 mil monocráticas e 16,2 mil colegiadas, sendo 88,3 mil decisões finais. “Esses números revelam o empenho do STF no sentido da colegialidade, fundamental à segurança jurídica”, lembra a secretária-geral da Presidência do STF, Daiane Nogueira de Lira.

Entre todos os julgamentos realizados no plenário apenas no primeiro semestre de 2019, merecem destaque devido à grande repercussão diante da sociedade brasileira a criminalização da homofobia e transfobia; declaração de inconstitucionalidade da lei municipal que proibia transporte de passageiro por motoristas cadastrados em aplicativos; sobre o afastamento da obrigação do estado fornecer medicamento não registrado na Anvisa, salvo em casos excepcionais; e a invalidação de norma na reforma trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres.

Estatísticas da presidência
Foram registrados à Presidência do STF 67,5% dos agravos em recursos extraordinários (AREs) recebidos no tribunal. Uma redução de 32,5% no volume desses processos distribuídos aos ministros.

A Presidência recebeu 42,7 mil processos, proferiu 41,3 mil decisões, sendo 35,4 mil decisões finais, e efetuou 5,8 mil despachos de expediente nos feitos de classe recursal, decisões de devolução pela sistemática da repercussão geral e julgamento de recursos internos. Nos plantões de dezembro/janeiro de 2018 e julho deste ano, o presidente analisou 2,7 mil processos.