Mulheres terão apito contra importunação sexual no Carnaval do DF

As forças de segurança do Distrito Federal distribuirão apitos para as mulheres e panfletos de conscientização aos brasilienses neste Carnaval. A folia de 2019 será a primeira em que atos de importunação sexual serão registrados como crime pela Polícia Civil.

O lema da campanha, criada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), é Não mexa comigo, senão eu apito. O material de divulgação traz ainda outras frases que ajudam a esclarecer os tipos de importunação sexual:

• “Não me toque ou me beije sem o meu consentimento”
• “Não me obrigue a fazer o que eu não quero”
• “Não tente me embriagar para de mim abusar”
• “Não queira me controlar, não sou sua propriedade”

O objetivo do apito é afastar homens que queiram praticar atos abusivos e pedir socorro. Desde setembro do ano passado, quando o governo federal sancionou uma lei alterando a tipificação de importunação sexual, a regra mudou.

Antes, a norma previa apenas multa como punição. Apesar da mudança, importunação sexual continua sendo considerado ato libidinoso praticado contra alguém e sem consentimento, com objetivo de satisfazer o próprio desejo ou o de terceiro. Agora, o crime pode render de 1 a 5 anos de prisão.

Veja:

Cidade Policial
O apito é apenas uma das novidades da segurança para o Carnaval de Brasília. Quem passa nas proximidades do Eixo Monumental já consegue observar a movimentação de estruturas e carros da Polícia Militar no estacionamento da Torre de TV. A área está sendo isolada para abrigar o quartel estratégico das ações de policiamento ostensivo e preventivo para a folia. É a primeira vez que a corporação monta uma estrutura nesse porte.

O local, chamado de Cidade Policial, vai abrigar cinco grandes ônibus da corporação militar com as seguintes atribuições: monitoramento de câmeras de segurança espalhadas na área central de Brasília; recursos tecnológicos para videoconferências com comando menores nas regiões administrativas; espaço para a comunicação com a imprensa; e apoio a ocorrências de menor potencial ofensivo.

“Nosso objetivo é prevenir todas as ações criminosas. Mas, se não for possível evitá-las, teremos recursos para facilitar o processo de investigações futuras”, avalia o major Michello Bueno, responsável pela Comunicação da Polícia Militar do Distrito Federal.

De acordo com o oficial, todos os pontos – onde houver festas e grande concentração de público – serão monitorados. “Em cada região administrativa, teremos um comando móvel interligado à Cidade Policial. Isso facilita nossa comunicação e estrategicamente fica mais fácil deslocar reforços, caso haja necessidade”.