"Voltamos", celebra Janones após volta do canal "Exército do Lula"

O deputado federal André Janones (Rede-MG) voltou a postar no canal “Exército do Lula”, no fim da noite desta  quarta-feira (14/10), após a liberação pelo presidente do Tribunal Superior  Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. O canal no WhatsApp estava suspenso por ordem da corte.

“Pessoal, urgente! Voltamos! O maior exército democrático do mundo voltou”, celebrou em um vídeo.

A decisão de Nunes Marques autoriza a retomada integral do funcionamento da página, incluindo a publicação de novas mensagens e a entrada de seguidores. O canal tem mais de 4,3 milhões de membros.

O ministro tinha determinado que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrasse o canal na Justiça eleitoral e que ele teria que ficar fora do ar pelo prazo de até 48 horas. O canal foi derrubado na noite de  terça-feira (13/10).

Mais cedo, o idealizador do canal, deputado federal André Janones (Rede-MG), teve uma reunião com o ministro para discutir a liberação do canal. O parlamentar havia apresentado um pedido de reconsideração contra a decisão que mantinha a comunidade fora do ar e buscava antecipar a retomada das atividades.

O canal é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente na campanha à reeleição. A liberação ocorre após uma sequência de decisões judiciais divergentes sobre o funcionamento da comunidade, que se tornou alvo de uma disputa no âmbito da Justiça Eleitoral.

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Idas e vindas no TSE

A confusão em torno do canal começou com um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para que ele fosse retirado do ar, alegando a propagação de desinformação. A campanha fez dois pedidos: um ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e outro ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

No domingo (11/10), Nunes Marques decidiu pela suspensão do canal. A decisão, contudo, foi revertida por Villas Bôas Cueva, que autorizou a publicação de mensagens e a entrada de novos seguidores no canal. Ele havia encaminhado sua decisão para ser referendada pelo plenário.

Após isso, uma análise feita pela área técnica do TSE a pedido de Nunes Marques não encontrou desinformação no grupo. Mesmo assim, o ministro voltou a determinar a suspensão do canal nessa terça-feira (13/10). Dessa vez, porque o canal não estava registrado como meio de campanha de Lula.

Após a campanha fazer o registro, o ministro autorizou que o canal voltasse a funcionar, cumprindo o prazo de 48 horas, conforme a legislação eleitoral.

Segundo Nunes Marques, o prazo está previsto nas regras eleitorais para endereços eletrônicos que não foram informados no registro inicial da candidatura.

Nesta quarta-feira (14/10), contudo, Nunes Marques autorizou que o canal voltasse a funcionar.