Nunes Marques determina restabelecimento imediato do canal Exército do Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou, nesta quarta-feira (14/10), o restabelecimento imediato do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A decisão autoriza a retomada integral do funcionamento da página, incluindo a publicação de novas mensagens e a entrada de seguidores.

Na decisão, o magistrado reconsiderou parcialmente um despacho anterior para afastar, excepcionalmente, a exigência de aguardar 48 horas antes da reativação do canal.

Nunes Marques determinou que a Facebook Serviços Online do Brasil, representante do WhatsApp no país, cumpra a ordem imediatamente. O ministro também autorizou que, até nova deliberação judicial, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) supervisione o funcionamento do canal.

O despacho estabelece que a retomada não se limita ao acesso ao conteúdo já publicado: a plataforma deverá restabelecer também as funcionalidades de publicação e adesão de novos participantes.

A determinação foi direcionada à empresa responsável pelo serviço no Brasil e prevê o cumprimento imediato da medida, sem a espera pelo prazo de 48 horas mencionado na decisão anterior.

4 imagens

Fechar modal.

1 de 4

André Janones e Lula

Reprodução/Facebook/André Janones

2 de 4

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

3 de 4

Canal criado por Janones

Reprodução/WhatsApp

4 de 4

André Janones e Lula

Reprodução/Twitter

Mais cedo, o idealizador do canal, deputado federal André Janones (Rede-MG), teve uma reunião com o ministro para discutir a liberação do canal. O parlamentar havia apresentado um pedido de reconsideração contra a decisão que mantinha a comunidade fora do ar e buscava antecipar a retomada das atividades.

O canal é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente na campanha à reeleição. A liberação ocorre após uma sequência de decisões judiciais divergentes sobre o funcionamento da comunidade, que se tornou alvo de uma disputa no âmbito da Justiça Eleitoral.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Entenda a disputa pelo canal

No domingo (11/10), Nunes Marques determinou a suspensão do “Exército do Lula” após um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou provisoriamente a retomada do canal.

Na terça-feira (13/10), Nunes Marques voltou a suspender o funcionamento da comunidade, sob o argumento de que o endereço eletrônico ainda não havia sido registrado oficialmente no TSE. O ministro autorizou a retomada após o registro, mas estabeleceu um intervalo de 48 horas para novas publicações e a entrada de seguidores.

A campanha petista cumpriu a exigência de registro e contestou a manutenção do prazo. Janones pediu a reconsideração da decisão e buscou uma reunião com o presidente do TSE para tentar acelerar a liberação.

O impasse também provocou divergências entre Nunes Marques e Cueva. Na noite de terça-feira, o corregedor pediu que o caso fosse encaminhado com urgência ao plenário do tribunal, para julgamento presencial ou virtual.

Cueva argumentou que a controvérsia ultrapassava o funcionamento de um canal de comunicação eleitoral e envolvia a divisão de atribuições entre a Presidência e a Corregedoria-Geral Eleitoral.